Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3762 autos conclusos.Int. - ADV: ELISETE FERREIRA BETH PORTELA (OAB 123410/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 1002449-28.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S. - - R.S. - C.T.S. - Diante da inércia da parte autora em promover as diligências que lhe competiam, remeto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3740 partir do pedido e da causa de pedir que se identificam os beneficiários atuais e potenciais da tutela requerida, bem como a espécie de direito coletivo veiculado na demanda.” (Manual de Direito do Consumidor/ Antonio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa 5. Ed. ver., atual. E ampl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3630 em que o executado fora citado, e que houve mudança de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, considera-se realizada sua intimação, consoante o disposto no art. 513, § 3º, c.c. art.274, § único, ambos do CPC. Assim, manifeste-se o exequente no sentido do regular andamento do feito, indicando bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 874 de competência entre juízos de uma mesma cidade (São Paulo). Nesse sentido, é a jurisprudência: “Agravo de InstrumentoLocação- Exceção de incompetência- Eleição de foro e não de juízo- Embora facultado no art. 58 da Lei nº 8.245/91 eleger o Foro competente (Comarca), não se pode eleger o Juízo (foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3789 de Saúde Ltda - Marianne Ferreira da Silva - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 874 de competência entre juízos de uma mesma cidade (São Paulo). Nesse sentido, é a jurisprudência: “Agravo de InstrumentoLocação- Exceção de incompetência- Eleição de foro e não de juízo- Embora facultado no art. 58 da Lei nº 8.245/91 eleger o Foro competente (Comarca), não se pode eleger o Juízo (foro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 523 decisão agravada. 2. Dispensadas as informações do Juiz da causa, intime-se o agravado para contraminuta. 3. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2279 Processo 1000159-20.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.S.F. - G.A.S. - Fls. 68 : Manifeste o requerente. - ADV: ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP) Processo 1000519-18.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.F.B.P. - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 68 Especial, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ 01.08.06; EDcl nos EREsp 475.530/RS, 1ª Seção, Rel. Min. Castro Meira, DJ 05.06.06; EDcl no AgRg no REsp 663.380/CE, Rel. Min. Denise Arruda, DJ 07.11.05; EDcl no REsp 634.126/RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 17.10.05; EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 666.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3523 termos do comunicado CG nº 1789/2017 publicado no Dje de 02/08/2017 - pags. 20/22. Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, de