561 resultados encontrados para manoel bezerra de lima - data: 14/08/2025
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2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Réu Advogado Jose da Fonseca Martins(OAB: RJ5538D) VALDIR RIBEIRO GUIMARAES Jose da Fonseca Martins(OAB: RJ5538D) WALTER ALVES DE SOUZA Jose da Fonseca Martins(OAB: RJ5538D) UBALD
quanto às causas de aumento e diminuição da pena, previstas na Parte Geral e Especial, a nosso ver, têm incidência sobre a multa, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 60, 1º ...), a pena de multa torna-se definitiva em 46 (quarenta e seis) dias-multa, fixando, para cada dia-multa, o valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo, considerando o valor vigente na data do pagamento da vantagem indevida (20/10/2008), tendo em vista que TÂNIA LÚCIA DA SILVEIRA CAMARGO ostenta um p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2301 ofício para bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s)executado(s).A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereçohttp://www.registradores.org.br/.Diante dos três parágrafos acima, ficam desde já indeferidos pedidos de pesquisa via Arisp e Ren
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 485 EDUARDO PASCHOAL JUNIOR(OAB/SP 154.145). 419/2005-A - PROCESSO CRIME – JP x MOACIR DE SOUZA LIMA. Apresentar defesa escrita e exceções, no prazo de 10 dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documento(s) e justificações, especificar as provas que pretende produ
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2289 ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), KELLI PRISCILA ANGELINI NEVES (OAB 193817/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 563 nova data para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a vítima poderá apresentar suas considerações sobre o caso. Intimem-se. Aguarde-se a realização de audiência. Piranhas(AL), 03 de setembro de 2019. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 941 disposição expressa na Portaria nº 01/2019 CGJ, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partes à Audiência de Mediação na data de 25/06/2020 às 11:15h na sala da Sala da CEJUSC, no Centro Judiciário CEJUSC, no Fórum Local. Decisão: “Mediação Data: 25/06/2020 Hora 11:15 Local:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 265 Processo 1001774-94.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clayton Cerqueira de Souza - Credz Admnistradora de Cartões de Creditos S.a. - - Claro S/A - - Acordo Certo Ltda - - Banco Agibank S/A - Banco Triângulo S/A - Cartão Tricard - Vistos. Página 360: Anote-se. Devo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1626 Schnapp (OAB: 139242/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000611-21.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Miguel Eduardo Torres - Recorrido: Manoel Bezerra de Lima - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provi
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1949 Advs: Eduardo Rodrigues de Souza (OAB: 422364/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Nº 1005157-98.2019.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Maria Helena Miranda dos Reis, - Recorrido: Banco Cetelem S.A - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram proviment