561 resultados encontrados para manoel bezerra de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1394 de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias úteis. - Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira Advs: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) - - CEP 01501-
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE E
01/09/2009 a 31/08/2010 e de 01/09/2011 a _/_/_ (fl. 86). Em todos eles consta o uso de EPI eficaz, inclusive em relação ao agente eletricidade (fls. 82/ 85 e 86).O laudo do vistor oficial relaciona os requisitos legais exigidos para o EPI e na sequencia afirma que O Autor afirmou que recebeu e fez uso de EPIs os necessários a atividade. (fl. 270).Tendo em vista que a prova deve ser avaliada no seu conjunto, analisando-se os PPPs juntamente com o laudo oficial, chega-se à conclusão que houv
está sendo processada por fatos idênticos relacionados com outras ações criminais que tramitam perante a 1ª Vara Federal de Sorocaba. A ré responde por diversas ações contendo imputação de corrupção ativa envolvendo situações diferentes, sendo que nos autos do processo nº 008596-39.2009.403.6110 foi condenada por delito de quadrilha, sendo cediço que caso a quadrilha ou bando venha a cometer algum crime, haverá concurso material entre o delito de quadrilha e os demais cometidos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2301 ofício para bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s)executado(s).A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereçohttp://www.registradores.org.br/.Diante dos três parágrafos acima, ficam desde já indeferidos pedidos de pesquisa via Arisp e Ren
TJSP 04/05/2018 - Pág. 3067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3067 INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3347 pertencem à requerida. A realização do exame grafotécnico restou prejudicada, já que o filho da requerida, Sr. Leandro, não foi localizado. É o relatório. Fundamento e decido. A requerida nega que a digital lançada no contrato (fls. 09/10) e na procuração (fl. 11) lhe pertence. Contudo, o exame datilo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1157 dos atos processuais apontados (publicação do v. Acórdão e certidão de trânsito em julgado), eventual recurso extraordinário ou de embargos de declaração deverá ser interposto perante o Colégio Recursal desta Circunscrição Judiciária, de modo que as providências requeridas devem ser apreciadas
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2143 AUTOS À ORIGEM”. - ADV: MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP) Processo 0000201-31.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Condomínio em Edifício (nº 0093807-76.2017.8.19.0001 - CARTORIO DA 21ª VARA CIVEL) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IPANEMA PARK - LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA E JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIM
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2034 informando que foi autorizado o desbloqueio do veículo. No mais, vistas ao Ministério Público para manifestação quanto à suspensão do processo pela revelia. - ADV: PAULO MAURICIO DE MELO FILHO (OAB 289210/SP), ELVISNEI MENDES NOGUEIRA (OAB 267869/SP) Processo 0076568-77.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimen