Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1463 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0000694-59.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - A parte autora interpôs recurso de apelação na forma adesiva às fls. 186/188. Assim, nos termos do art. 1.010, § 2º, do CPC, determino a intimação do banco promovido/apelado, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1191 Órgão Especial deste Tribunal. 1009633-09.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Oitava Turma Cível; ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009633-09.2019.8.26.0016;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza indenizatória, não incidindo sobre ele contribuição previdenciária.Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp 1220119/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 29/11/2011)TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA, POR SE TRATAR DE VERBA QUE NÃO SE DESTINA A RETRIBUIR TRABALHO, MAS A INDENIZAR. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 1221665/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1138 564.01.1999.003050-8/000000-000 - nº ordem 344/1999 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES X PAULO TOMAZ DO PRADO - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES ofereceu, com fundamento no art. 535 do C.P.C., embargos de declaração da decisão proferida a fl. 545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2525 do CPC. HOMOLOGO, também, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes, autora e os co-réu Terezinha Menezes Dantas e Valdemir Menezes Dantes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 269, III, do CPC. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2154 197.01.2000.001803-0/000000-000 - nº ordem 1572/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X MANOEL BEZERRA DE LIMA FILHO - Considerando a Lei Complementar nº 227/2010 de 12 de abril de 2010, que em seu artigo 2º, inciso II, autorizou a Fazenda Pública do Município de Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 2349 PROCESSO Nº 148/2008 (JECRIM)- JP (X) ANGELA DE FARIA ARAÚJO Fls.44: V. Ante o documento de fls.39/40 e 42 e a manifestação retro do MP, julgo extinta a punibilidade da autora do fato Ângela de Faria Araújo, nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei 9099/95. Façam-se as anotações e comunicaçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 707 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO JÚRI DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JÚLIO CÉSAR LIMA MELO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 ADV: PAULO CESAR MAIA COSTA (OAB 9125/CE), ADV: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE) - Processo 0038476-53.2012.8.06.0064 - Ação Penal de Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2022 Processo 1016955-78.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Karla Mota Garcia - Vistos. 1) Os documentos de fls. não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2143 AUTOS À ORIGEM”. - ADV: MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP) Processo 0000201-31.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Condomínio em Edifício (nº 0093807-76.2017.8.19.0001 - CARTORIO DA 21ª VARA CIVEL) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IPANEMA PARK - LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA E JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIM