Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 623 recebimento do convite e intimação da audiência e computador ou telefone celular com acesso à internet para participação na audiência). Havendo disponibilidade de meios pelo requerido para a realização da audiência em formato virtual, fica o mesmo intimado de que receberá, oportunamente, em seu e-mail,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 328 Processo 1001035-24.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júnior, registrado civilmente como José Joaquim de Souza - Cornélio Auto Peça Ltda - Vistos Verifica-se que, pelo contido no Provimento CSM 2564/2020 , não há previsão de retorno à realização de audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 81 378228/SP) Processo 1000281-50.2018.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S. - F.F.S. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (fl. 26), via DJE, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito alimentar que se venceram no curso do processo ou comprovar o pagamento, conforme c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 240 Assis Ferreira Braguini Vistos. MANOEL BEZERRA DE LIMA opôs EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE nos presentes autos de execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO9 DA SERRA. Alega, em síntese, ilegitimidade passiva, haja vista tratar-se de execução de débito de IPTU, e o ora excipiente ter fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2110 esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1942 o JEC simplicidade, celeridade e informalidade art. 2º da Lei 9099/95. O autor não demonstrou negativação em seu desfavor, mas apenas se irresigna quanto a ligações. Não houve demonstração de conduta ofensiva que pudesse expor o consumidor ao ridículo, nem mesmo comportamento caracterizador de constrangimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1644 deve ser extinto em razão da prescrição, acolhida a matéria preliminar suscitada a fls. 43. Em que pesem os respeitáveis argumentos apresentados pelo autor a fls. 427/428 (no sentido de que o prazo prescricional seria de três anos), o C. STF fixou a seguinte tese ao apreciar o Tema 210: “Nos termos do art. 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 505 do responsável sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Transitada esta em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2452 1º, do CPC, será vencedora: i) aquela de maior valor total (art. 895, § 8º, I, do CPC), se diferentes as propostas; ii) aquela que maior entrada à vista, se de mesmo valor total das propostas; iii) aquela formulada em primeiro lugar, se totalmente idênticas as propostas (art. 895, § 8º, II, do CPC). Fixo a comi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2272 bem como a informação da Central de Mandados de que diante do sistema especial de trabalho remoto não haverá tempo hábil para cumprimento dos mandados expedidos em relação as audiências designadas para datas próximas ao retorno da atividades regulares, e o fato de que tal período pode ser estendido, a depender d