64 resultados encontrados para manoel caetano de andrade - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO: 1- CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTENCIA DE OUTRA CARTA PR ECATORIA DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, ORIUNDA DO MESMO JUIZO E PROCESSO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E, EM CASO POSITIVO, JUNTE -SE-A OU APENSEM-SE AOS AUTOS, CASO TENHA SIDO AUTUADA SEPARADAME NTE. 2- CASO HAJA DUPLICIDADE, CUMPRA-SE A ORDEM DEPRECADA DE FLS . 02, EM FACE DA DEPRECATA QUE FOI PROTOCOLAD
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2909 Processo 7000289-58.2017.8.26.0019 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diogo de Freitas Aragão - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Diogo de Freitas Aragão, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: JO�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 52 Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ALBERTO GUTIERRES DIAZ, PROCESSO Nº 0050157-31.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). CRISTINA ESCHER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a to
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2390 da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 54 (cinquenta e quatro) dias da pena do(a) executado(a) Anderson Thiago Sousa da Silva,PEN FRANCO DA ROCHA III. Atualizese o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: FER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 04/06/2019 61051-88.2016.8.09.0110 137 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE FCB AGB 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 11751 GO - WILSON LEANDRO SEIXAS 6641 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ DESPACHO : AUTOS N. 201600610514 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO D E PATERNIDADE PROPOSTA POR FREDERIC
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5923 Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, através do - Deverão ser informados ao juízo(987734983) os números de acesso pelo link enviado. celulares/whatsapp e/ou e-mails (tanto das partes quanto de seus É necessário instalar o aplicativo Google Meet (acesso for pelo advogados), por meio do qual será enviado o link/QRcode para celular); participaç�
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 5466 quais sejam, horas extras, horas de intervalo intrajornada, de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, dobras de feriados, gratificação natalina, repouso semanal arbitrado à condenação para fins de direito. remunerado, tudo conforme a Lei 10.035, de 25 de outubro de Notificar as partes. 2000. Deve ser observado pela Secretaria da Vara que as not
venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. 0003547-76.2003.403.6126 (2003.61.26.003547-8) - RENATO CAGLIARI X RENATO CAGLIARI(SP152936 VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI E SP191951 - ALDO MIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1694 - MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA) Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, requeiram as partes o que for de seu interess
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2141 ADVOGADO JOAO WALTER DE ARRUDA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 43535/PE) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus RÉU (covid-19), de que trata aLei nº 13.979, de 6 de fevereiro de ADVOGADO 2020,o saque de recu
SUCEDIDO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MANOEL CAETANO DE ANDRADE falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00036613920084036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos, Trata-se de apelação interposta pela parte segurada contra decisão que julgou extinta a execução oriunda de ação de revisão de benefício, após o pagamento de requisição de pequeno valor (fls. 270). Pugna a parte recorrente pela atu