Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2456 de intervalo. jornada, em face da prestação habitual de horas extras, fazendo jus É o que se infere do depoimento da testemunha FERNANDO ALEX o reclamante ao pagamento de horas extras de acordo com as FERREIRA DIAS: diretrizes do item IV, da Súmula 85 do C.TST, quando estava sujeito "(...)que o depoente começou a trabalhar como vigilante no Banco à escala de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2277 THIAGO PEREIRA DA SILVA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TÂNIA SILVA BARBOSA DE SOUSA (OAB 383127/SP) Processo 7000158-74.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE FAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2466 OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 458838/SP), NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 379709/SP) Processo 0010394-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATAS LUIS BOSCOLO - Vista à defesa - ADV: LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP) Processo 0011444-81.2020.8.26.0502 - Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 598 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Mirassol; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501765-61.2019.8.26.0358; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Damha Urbanizadora e Contrutora Ltda; Advogado: Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2242 Inicial - Fechado - Silvaneide Messias de Aragão - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Silvaneide Messias de Aragão, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 0005146-43.2018.8.26.0664, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento. -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 403 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial, que no dia 30 de outub

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 243 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA André Ferreira do Nascimento, PROCESSO Nº 1500202-86.2020.8.26.0070. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Batatais, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de Carva

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 298 FERREIRA DO NASCIMENTO, a Vossa Excelência como incursos no artigo 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV, c.c. §1º, do Código Penal, requerendo que contra ele, seja instaurado o devido processo legal, nos termos procedimentais dos artigos 396 e seguintes do CPP, citando-o e prosseguindo-se nos demais atos processuais até sentença f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2893 provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO ERRO FORMAL PASSÍVEL DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO LEF, ARTIGO 2º, § 8º E STJ, SÚMULA, 392 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - ILEGALIDADE POR SE TRATAR DE SERVIÇOS INESPECÍFICOS E INDIVISÍVEI

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 129 - 21 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE 50 30194-9 ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO AGENTE SOCIOEDUCATIVO 51 30195-7 RONISON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 52 30198-1 JOSÉ IRIS FRANCISCO DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 53 30199-0 ANA PAULA NUNES DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 54 30201-5 ELAYNE CRISTIN