64 resultados encontrados para manoel caetano de andrade - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 6821 39278 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXIGIR CONTAS FORMULADA POR TER EZA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE NORMA VICENTE GRACIANO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADAS NOS AUTOS. A SENTENCA DE FLS. 89/91, DECLAROU A O BRIGACAO DA REQUERIDA DE PRESTAR CONTAS DE TODOS OS VALORES DEPOS ITADOS EM
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 294 BARUERI 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1501002-90.2019.8.26.0542 - Controle nº 2019/000947 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: FLAVIO EUSEBIO DOS SANTOS SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA PENAL IMPOSTA NA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, COM PRAZO DE
para os fins de direito.Após, voltem-me conclusos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000249-76.2003.403.6126 (2003.61.26.000249-7) - OSVALDO ZANETTI(SP151939 - HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION VALENTINO E SP167824 - MARCIA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1772 - CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ E SP056715 MARIA TERESA FERREIRA CAHALI) X OSVALDO ZANETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Tendo em vista o silêncio do autor, o que faz presum
para os fins de direito.Após, voltem-me conclusos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000249-76.2003.403.6126 (2003.61.26.000249-7) - OSVALDO ZANETTI(SP151939 - HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION VALENTINO E SP167824 - MARCIA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1772 - CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ E SP056715 MARIA TERESA FERREIRA CAHALI) X OSVALDO ZANETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Tendo em vista o silêncio do autor, o que faz presum
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1173 66 na Rua Paulo Arruda Bacarat, 140, Jardim dos Camargos, nesta cidade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.Publicado novamente em virtude de incorreções. Barueri,25 de abril de 2012. –IMNA. 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI 4º OFÍCIO CÍVEL JUDICIAL EDITAL DE C
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2799 vista ao Ministério Público no PEC 9767-50 acerca da extinção da punibilidade. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP) Processo 0010972-46.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS PANARINI - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) WESLEY HENRIQUE D
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3578 Não restou evidenciada a coação indicada pela demandante como o ônus da prova nos termos do inciso I, do art. 818 da CLT e 373, I, mácula para descaracterização do ato volitivo. Diante das opções do CPC. de continuar prestando serviços à reclamada em outro posto ou Do contexto probatório dos autos, entendo que a pretensão autoral continuar a prestando ser
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3603 sob os quais a reclamante apresentou impugnação, atraindo para si domingo, ou no sábado, que o plantão ocorria das 7h às 9h; que o o ônus da prova nos termos do inciso I, do art. 818 da CLT e 373, I, reclamante também fazia plantão extra; que o depoente também do CPC. trabalhou na escala 5x2; que a Prosegur não teve mais condição de Do contexto probatório
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 229 2013641-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008613-08.2021.8.26.0664; Assunto: Auxílio-
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1644 DANILO SIMÕES DA SILVA - Controle nº 493/2016 - Fica à defesa intimada da r. sentença e prazo para dela apelar se desejar. ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar DANILO SIMÕES DA SILVA, RG 49.045.817, como incurso nas penas do artigo 33, §4º da Lei