Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1570 Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado para a autarquia na data da ciência. Após o trânsito em julgado para a parte autora, comuniquese ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de ato ordinató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4313 Manoel Carlos da Silva - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria Municipal de Guarulhos - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de quinze dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 298 fins de enquadramento na situação legal pertinente”. Tendo em vista essas informações, observa-se que a finalidade do ato pericial demonstra a complexidade do seu processo de realização, o que não pode ser ignorado pelo juízo no momento da nomeação ou da retribuição pelo mister desempenhado. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3847 Indenização por Dano Material - MANOEL SILVA FELIX DA COSTA - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença.2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2896 310925/SP) Processo 1008046-15.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Ana Maria Valentim - Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária.Ausente prova inequívoca, indefiro a tutela provisória de urgência. Futuramente, a critério da parte, ela poderá ser novamente so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3882 Civil). A parte pretende a declaração de inexigibilidade do débito de R$124,20 e indenização por danos morais no valor de R$23.850,00. Nesse caso, o valor da causa deve corresponder à soma de todos os pedidos. Nos termos do artigo 292, §3º, do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$23.974,20.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4284 Processo 1038784-80.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Raimundo Donizete de Camargo - Vistos, Concedo ao autor o prazo de dez dias para que comprova a distribuição de pedido de busca e apreensão diretamente na Comarca em que o veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3443 de Oliveira Neves - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos.Carlos de Oliveira Neves, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, também qualificada, alegando, em síntese, que ao consultar seu cadastro junto ao SCP e Serasa foi surpreendido com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 742 (OAB 337693/SP), FRANCISCO JOSÉ BASSORA (OAB 299316/SP) Processo 1007448-47.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Luiz da Silva - - Elisangela de Oliveira Santos - Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Mais Praça 107 Barretos Ur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 667 parte, presume-se a sua discordância quanto ao parcelamento, razão pela qual, nomeio em substituição Agostinho Anselmo Martins. Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Desde já adianto que, caso s