3.650 resultados encontrados para manoel carlos da silva - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1221 Processo 0001144-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001144) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Almiro Ribeiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SENTENÇA CONCLUSÃO: Em 31 de janeiro de 2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Segunda Vara
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2493 da demanda, devidamente regularizada sua representação processual. l) narrar os atos possessórios de forma pormenorizada; m) juntar cópia da última declaração de imposto de renda para possibilitar a análise do pedido de gratuidade. - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP) Processo 1022084-63.2015.8.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2666 notificado extrajudicialmente acerca da existência do débito. Sustenta que passa por dificuldades financeiras e que não possui recursos suficientes para o pagamento dos valores cobrados. Propõe o parcelamento da dívida. Requer a concessão dos benefício da assistência judiciária gratuita. Documentos
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 528 LXXIV, DA CF - RECURSO IMPROVIDO. Dispondo o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF que ‘o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos’, incabível a concessão desse benefício a quem deixa de fazer essa prova.” (TJSP, Agravo de Instrumento 990
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1148 - FUNDAC - Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - Coordenador de Politicas de Empreendedorismo - Diretor-Executivo do Banco do Povo e outro - Vistos. Trata-se de pedido de liminar para que: 1) o Coordenador de Políticas de Empreendedorismo - Diretor-Executivo do Banco do Povo Paulista seja obrig
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 2082 COSTA FILHO OAB: 204.693, NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 243: APRESENATAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS( art. 17,§ 7º. DA LEI 8429/92 ) - ADV ODAIR BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 85196 - ADV WANDA LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 189707 - ADV MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ OAB/SP 183169 - ADV GERALCIL
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 601 testemunha como as demais. Submete-se a compromisso e terá seu depoimento avaliado no cotejo de todas as provas sem plus-valia, mas também sem preconceito” (Tacrim/SP - JUTACRIM 30/221). Por fim, tem-seu que o réu foi surpreendido tendo em depósito dezessete pedras de crack e três papelotes de cocaína. S
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 202 por cento ao mês a partir da data dos respectivos vencimentos. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em em dez por cento do valor do débito atualizado. Fica o réu advertido de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, o montante
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 725 única, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de sessenta dias, propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. Int. usuc 1080 - ADV: JOSÉ MARIA ANELLO (OAB 171410/SP) Processo 0048935-72.2003.8.26.0000 (000.03.048935-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Manoel Carlos da Silva e outros
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1289 requer a prestação de contas deste período. Citada, a ré apresentou contestação (fls. 27/36), na qual sustenta, preliminarmente, carência da ação, e, no mérito, a improcedência dos pedidos iniciais sob a alegação de ausência de administração dos bens de sua mãe. Juntou documentos (fls. 37/44).