Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1424 comparecer em cartório a fim de retirar a referida mídia. No mais, aguarde-se a apresentação de memoriais. NOTA CARTORÁRIA: mídia disponível. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA MATUCK (OAB 139175/SP) Processo 1501000-12.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5239 silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP) Processo 0002747-94.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F.S.A. - P.R.F.A. - Vistos. Ao setor técnico para entrega do laudo. Intime-se. - ADV: THAIS GROT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2260 Alimentos - G.C.J. - Prazo improrrogável de cinco dias para o autor comprovar nos autos o quanto já determinado. - ADV: LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 200238/SP), CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB 365853/SP) Processo 0003415-36.2017.8.26.0441 (processo principal 0005859-13.2015.8.26.0441) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1111 junto ao Posto Fiscal. Intime-se a parte interessada para providenciar o necessário, em 60 dias. Int. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 112696/SP), ISA LUCIA SOLITRENICK (OAB 37206/SP) Processo 1028839-20.2019.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S. - V.C.T.S.S. - Ciência da redesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2883 de honorários ao advogado conveniado. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP) Processo 1000404-50.2015.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - Armando Rosemberg Migliano - Trata-se de ação de interdição ajuizada por ARMANDO ROSEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3026 das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1820 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Thais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1183 RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 0019350-49.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Everton Rodrigo Ferreira Lopes e outros - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela i. defesa do acusado Everton Rodrigo Ferreira Lopes, às fls. 759/763, no sentido de ser concedido o bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1296 honorários advocatícios em 10%, com base no artigo 827, “caput”, do Códido de Processo Civil. Em consulta realizada no sistema “BacenJud”, houve constrição de R$113,63, tendo determinado o comando para desbloquear esta quantia, em razão da insignificância perante o crédito reclamado, como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1223 criminal. Nesse sentido, segue posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: “Não se reconhece o direito ao apelo em liberdade a réu que permaneceu preso desde o flagrante e durante toda a instrução do processo. A manutenção da prisão constitui-se em um dos efeitos da respectiva condenação. Pr