121 resultados encontrados para manoel carlos de oliveira cortez - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 4. Agravo legal desprovido. (TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, AC 0003733-44.2012.4.03.6107, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA, julgado em 14/10/2014, e-DJF3 Judicial 1 DATA:22/10/2014) PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SEGURADO DESEMPREGADO À ÉPOCA DA PRISÃO. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. INEXISTÊNCIA DE INOBSCURIDADE. - Conforme assentado no acórdão embargado, à época
Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União. 0004253-47.2011.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311011785 - ROSILMA MENEZES ROLDAN (SP070877 - ELISABETH RESSTON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO
TJSP 20/02/2015 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1392 de Oliveira, Revisor: Des.: Ruy Coppola - Apelante: Lúcia Maria Gonçalves dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Advogado: Alex
declarante; ou b) declaração do parente de que reside no imóvel indicado, devendo ainda comprovar documentalmente a relação de parentesco, acompanhada do respectivo comprovante de residência e do documento de identidade do declarante.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267, I do CPC).Cumpridas as providências pela parte autora, se em termos, proceda a Serventia a requisição de cópia do processo
TJSP 22/04/2015 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1123 recurso especial. - Advs: Gislaine Cristina Luiz (OAB: 281404/SP) - Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: 182304/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 4011400-52.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 08/07/2015 - Pág. 1662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1662 286365/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 4006436-10.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: Elza Cruz Barrile (Justiça Gratuita) - Apelada: Mapfre Vida S/A -
TJSP 06/02/2015 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1127 179 - 4001605-22.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ruy Coppola - Revisor Kioitsi Chicuta - Apelante: SUELI DIAS DE MELO (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companh
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1401 DECORAÇÕES LTDA. - Providencie o interessado, no prazo de 05 dias, a retirada do mandado de levantamento judicial. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 112696/SP), CELIA REGINA REZENDE (OAB 120583/SP), WAGNER DE MELLO (OAB 217813/SP) Processo 4016630-75.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 660 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 4013477-34.2013.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - Ciência ao interessado acerca da resposta enviada pelo INFOJUD. O prazo para manifestação é de cinco dias. Na inércia, o processo será extinto sem jul
Contudo, autorizo a inclusão do advogado constante na procução tão somente para que seja intimado a regularizar a procuração, com a assinatura constante nos autos ou apresente procuração com firma reconhecida. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de exclusão do cadastro. Cumpra-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante a concordância da ré e a conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela parte au