121 resultados encontrados para manoel carlos de oliveira cortez - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
nos termos dos artigos 406 do novo CC e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, serem fixados no percentual de 0,5% ao mês, observadas as alterações introduzidas no artigo 1-F da Lei n. 9.494/97 pelo artigo 5º da Lei n. 11.960/09, pela MP n. 567, de 03 de maio de 2012, convertida na Lei n. 12.703, de 07 de agosto de 2012, e por legislação superveniente. (...) (TRF 3ª Região, NONA TURMA, APELREEX 0041886-76.2013.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL DALDICE SANTANA, julg
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 220 20.2013.8.26.0562; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Maria Angelica Fajardo Maricato Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Donizete dos Santos Prata (OAB: 130143/SP); Apelado: Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda; Advogado: José Esteban Domingues Liste (OAB: 164666/SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (O
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 766 DECORAÇÕES LTDA. - Vistos. 1. Recebo a apelação interposta a fls. 74/78 nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Diante das contrarrazões apresentadas a fls. 80/83, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLI
nos termos dos artigos 406 do novo CC e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, serem fixados no percentual de 0,5% ao mês, observadas as alterações introduzidas no artigo 1-F da Lei n. 9.494/97 pelo artigo 5º da Lei n. 11.960/09, pela MP n. 567, de 03 de maio de 2012, convertida na Lei n. 12.703, de 07 de agosto de 2012, e por legislação superveniente. (...) (TRF 3ª Região, NONA TURMA, APELREEX 0041886-76.2013.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL DALDICE SANTANA, julg
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1070 com atualização desde o trânsito em julgado, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. O réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, anotem-se as condenações definitivas no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento n�
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2029 FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), FABÍOLA BRANDÃO GONÇALVES (OAB 183853/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 0047103-83.2011.8.26.0562 (562.01.2011.047103) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Clelia Isaura Alves do Nascimento - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2716 penhora de 30% dos rendimentos do executado a serem descontados diretamente da fonte pagadora. Entretanto, a título de cautela, antes de analisar o pedido, intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos seu comprovante de rendimentos, sendo que no caso de inércia será deferido o pedido
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1154 90577/SP) Processo 1016331-18.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Josefina dos Santos de Jesus - Banco do Brasil S/A - Ciência ao executado da interposição de Agravo de Instrumento -págs. 249/258* ADV: REGIANA BARBOSA PAES (OAB 178922/SP), FREDERICO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1424 comparecer em cartório a fim de retirar a referida mídia. No mais, aguarde-se a apresentação de memoriais. NOTA CARTORÁRIA: mídia disponível. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA MATUCK (OAB 139175/SP) Processo 1501000-12.2017.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 827 Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP) Processo 4000292-26.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - erivaldo de souza - Vistos. 1. Depositada a diligência do oficial de justiça, desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado de fls