Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001076-40.2017.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Paixão Candido RECLAMADO : César Roncada dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001239-03.2017.8.26.0236 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 34 Processo 1001017-35.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - ANDREI PEREIRA - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS.144/146:-”Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, ensejo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos moldes do art. 55, da LCA, sendo alcançado pela prescrição da pretensão punitiva em 3 (três) anos (art. 109, VI do CP), “in verbis”: Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. Outrossim, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 99 mencionado artigo, ao dispor que as microempresas são admitidas a propor ação perante o Juizado Especial. Todavia, conforme dispõe o Enunciado nº 42 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cujas alterações foram publicadas no D.J.E. de 02/10/09 Caderno Administrat

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 219 quando determina que o decreto preventivo deve ser fundamentado na existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada, deve ser ratificada a liminar, com a concessão definitiva da ordem. LIMINAR RATIFICADA. ORDEM CONCEDIDA.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70084917277, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 30 JUSTIÇA, A SABER:- O PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO, SERÁ EFETUADO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NAS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SEGUINTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO E DEVERÁ CORRESPONDER À SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: I - 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. O VALOR CORRESPONDE ÀS CUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 15 a ser expedido. - ADV: WESLEI THIAGO DE LIMA (OAB 325958/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1000332-28.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Edson Roberto Argenton e outro ‘Banco do Brasil S/A - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 ADVOGADO : 348117/SP - Pedro Henrique Machado REQDO : L.R.S.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003750-42.2015.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.C.P.J. ADVOGADO : 223251/SP - Adhemar Ronquim Filho EXECTDO : M.C.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003751-27.2015.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002605-49.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: ROSALINA COSTA LEAL Advogado do(a) AUTOR: HELEN CARLA SEVERINO - SP221646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (...) Nos moldes do artigo 11 da Resolução nº 458/2017- CJF, dê-se ciência às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, dos ofícios requisitórios expedidos. Após, se em termos, providencie a Secretaria a transmissão dos ofícios. Araraquara, 18 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 ADVOGADO : 212887/SP - Andrea Alessandra da Silva Camargo EXECTDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001749-16.2017.8.26.0236 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDO : Evantuil