112 resultados encontrados para manoel cicero de souza - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA 295 data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Tipo: Una NOTIFICAÇÃO PJe-JT REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Sala: Una - terça-feira TARDE Data: 01/07/2014 Hora: 14:00 DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: DANIELLE RIBEIRO DE PAULA horas RUA DO ALHO, 303, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO - RJ - ATENÇÃO: CEP: 21011-000 1) Fic
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 19746 10dias após o vencimento da última parcela, valendo seu silêncio como confirmação tácita. PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que a remuneração do autor equivale a percentual JUSTIÇA DO TRABALHO inferior a 40% (quarenta porcento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, defiro ao reclamante os INTIMAÇÃO benefícios da justiça
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ORRELATA, ARQUIVANDO-SE ESTE, EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. (...)." NR. PROTOCOLO : 417744-05.2013.8.09.0084 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL CICERO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...)DESIGNO O DIA 08/04/2014, àS 15:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA S UPRA DESIGNADA"(...). NR. PROTOCOLO : 8
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ALCEU COTTA JUNIOR - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Processo Nº AP-0011166-06.2019.5.03.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE MARCIO DUARTE BENTO ADVOGADO GERALDO JUNIOR DOS SANTOS(OAB: 121856/MG) AGRAVADO I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCEL SAKAE SOTONJI(OAB: 1952
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA PARA SEREM ANALISADAS, RAZãO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA 'C', DO CóDIGO PENAL ARBITRO CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALáRIO MíNIMO (MíNIMO LEGAL
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 399 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cc2280 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10ff159 proferida nos autos. proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS AIRR 0010400-48.2020.5.03.0104 Tempes
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - VILSON GONCALVES FERREIRA Processo Nº AIRR-0010627-17.2020.5.03.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO Advogado DR. SAMUEL FERNANDO FERREIRA(OAB: 105958-A/MG) Advogado DR. LUIS HENRIQUE DIAS ARAUJO(OAB: 103179-A/MG) AGRAVADO(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/MG) JERUZA DOMINGOS DA SILVA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB: 152086/M
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO 1228 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ROT-0010870-24.2020.5.03.0090 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RECORRIDO GISANGELO JOSE DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS(OAB: 163391/MG) ADV
EM MESA AC-SP 18745920009072-45.2012.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO BENIGNA VIEIRA NASCIMENTO SP183642 ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 15958750000872-38.2010.4.03.6113 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APD