112 resultados encontrados para manoel cicero de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 SOFIA FONTES REGUEIRA 7533 RÉU: SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA e outros (4) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo Nº ATOrd-0010617-17.2015.5.03.0056 AUTOR EDER RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO GREICE CARLA PAIXAO COSTA(OAB: 130799/MG) RÉU JORGE ALVES RÉU LUCAS DINIZ ALVES RÉU SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA RÉU CONSTRUTORA O
- O último diploma legal referido, constante do Manual de Cálculos aprovado pela Resolução 134, de 21.12.2010, do Conselho da Justiça Federal, aplica-se à espécie, pelo quê não se há falar em reformatio in pejus, tendo sido acolhido pela E. 3ª Seção desta Corte (AR 2004.03.00.048824-3, DJUe 08. 04.2011) e pelo Colendo Supremo Tribunal Federal (AI 842063, Plenário Virtual, Rel. Min. Cezar Peluso, julgado em 17.06.2011, m.v., pendente de publicação). - Isso posto, com fundamento no
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO I DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 pleito de redução do valor mínimo de reparação dos danos causados pela infração penal, uma vez que o juiz singular o fixou e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 985 - Edson Saconi Lanchonete - Me - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 20.394,82, atualizada do ajuizamento até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação. Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei. Prazo de recu
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO 6507 FLAVIA DE SOUZA BAHIA MARTINS(OAB: 170458/MG) NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA(OAB: 101781/MG) SILVIA BIAS FORTES FERRAZ(OAB: 163867/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL CICERO DE SOUZA PINHO Fica V. Sa. intimado para
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 5570 proferido nos autos. Despacho (PJe) Vistos, etc. Verifica-se que decorreu o prazo para o impetrante comprovar o recolhimento das custas. Processo Nº ATOrd-0011128-73.2019.5.03.0056 AUTOR ALINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) RÉU CARNEIRO & LEAO LTDA ADVOGADO LEONARDO DE CASTRO PINTO(OAB: 130257/MG) Intime-se o impetrante no
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO 1528 limites em que foi proferida, não se admitindo alteração do título exequendo. Os cálculos devem se restringir aos estritos limites da coisa julgada formada no processo de conhecimento, sendo inviável Processo Nº AP-0011934-81.2016.5.03.0002 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos AGRAVANTE ABDON DA COSTA LIMA ADVOGADO TIAGO LUIS C
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Rodrigo Ribeiro Bueno ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) WESLEY LOBO PEREIRA LIVIA CRISTINA PEREIRA(OAB: 171886/MG) 1221 Vistos, etc. Nada a deferir em relação à petição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração Mineral e de Pesquisa, Prospec
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 886 à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que ficará isenta de custas processuais, nos termos do artigo 701 “caput” e §1º do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, se assim o desejar, poderá oferecer embargos (art. 702 do CPC), por meio de advogado, sob pena de revelia, nos termos do art
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 258 desde o seu pagamento, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça deste Estado, e com juros de mora na taxa legal de 1% ao mês, desde a citação, até se efetivo pagamento. Outrossim, ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que f