112 resultados encontrados para manoel cicero de souza - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº Executado: Processo nº
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 REVISOR APELANTE(S) : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : GILIARDE JOSE MELO FERNANDES ADV(S) : ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 356873-32.2010.8.09.0175(201093568739) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE
Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.09.1.010523-7 Por Prevenção 09/06/2008 1465 - EXECUCAO 1402 - 2 JUIZADO ESPECIAL DE SAMAMBAIA MARIA LUCIA DE JESUS LIMA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.09.1.010525-3 Aleatória 09/06/2008 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 1403 - 3 JUIZADO ESPECIAL DE SAMAMBAIA RENATO CUNHA DE OLIVEIRA DF99
REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 1721605 0006690-79.2012.4.03.9999 0800002670 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :RALF FABRICIO DO NASCIMENTO incapaz REPTE :MARINA LUCIA DO NASCIMENTO ADV :SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV :SP000030 HERMES
REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 1721605 0006690-79.2012.4.03.9999 0800002670 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :RALF FABRICIO DO NASCIMENTO incapaz REPTE :MARINA LUCIA DO NASCIMENTO ADV :SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP269447 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO ADV :SP000030 HERMES
receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a existência de nenhum dos vícios descritos no art. 535, do CPC, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III - Afastado o pleito de prequestionamento, dada a ausência dos requisitos previstos no art. 535, do CPC. IV - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatado
receberam adequada resposta judicial. II - O embargante não demonstrou a existência de nenhum dos vícios descritos no art. 535, do CPC, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III - Afastado o pleito de prequestionamento, dada a ausência dos requisitos previstos no art. 535, do CPC. IV - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatado
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1501 455 Classe do Processo: Apelação 0120502-95.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Jose Correia de Araujo Paranho Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 45
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 942 Público.3)Int.Itu, 27 de novembro de 2.017. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1007830-25.2017.8.26.0286 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio do Amaral - Ciência à parte adversa do ofício recebido a fls. 25/26. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 10420
TJDFT 21/06/2019 - Pág. 1845 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras DECISÃO N. 0703164-36.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Adv(s).: DF0012136A - GANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA. Aos requerentes para atendimento ao parecer do Ministério Público de id 37325126 no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. N. 0712405-05.2017.8.07.0020 - INTERDIÇÃO - A: JOSIAS D OLIVAL JUNIOR. Adv(s)