386 resultados encontrados para manoel da silva melo - data: 12/08/2025
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1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 1364 competia, que tenha exercido a função de líder antes do registro na Assiste-lhe parcial razão. CTPS. Inicialmente, insta esclarecer que não é possível, juridicamente, o A r. sentença deferiu o pagamento de diferenças salariais entre as pedido, em cumulação simples, do pagamento de adicional de funções de "fiscal de prevenção de perdas" e "fiscal de pr
0005737-06.2001.403.6183 (2001.61.83.005737-1) - HERMINIO CAMOLESI X ANTONIO DURRER X ANTONIO GIOVANETTI X SEBASTIAO LINO BESSI(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 880 - HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO) 1. Ciência às partes do depósito efetivado em conta remunerada e individualizada, em instituição bancária oficial, nos termos da Resolução n.º 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.2. Fls. 602/605, 606, 612/614 e 620. Diante da e
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2769 212 em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Eduardo Ferreira - INFORMAÇÕES ADV: ROBERT WAGNER ARDISON DOS SANTOS (OAB 14483/AL), ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) Processo 0703298-90.2021.8.02.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Aderaldo Manoel da
TJSP 07/12/2015 - Pág. 1651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1651 Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 178) - Advogado: Raul Marcelo Tauyr (OAB: 147438/SP) (Causa própria) 331 - 0000001-69.2009.8.26.0066 - Processo Físico (990.10.531374-4) - Apelação - Barretos - Relator Berenice Marcondes Cesar - Revisor Cesar Lacerda - Apte/Apdo: Roberto Leal Figueiredo - Apte/Apdo: Alzira C
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 363 mandado de prisão em seu desfavor, nestes autos. Encaminhe-se cópia desta decisão à unidade prisional em que se encontra recolhido o sentenciado Israel Marinho Brandão. À Secretaria para providências. ADV: JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM) - Processo 0719244-14.2022.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi
valor relativo às diferenças de prestações vencidas, no importe de R$22.842,27, devidas a partir da citação (30.01.2013), descontados os valores recebidos no NB 42/067.709.201-6, a partir de então, apuradas até 02/2014, conforme os cálculos desta Contadoria Judicial (fls.169/174), que passam a integrar a presente decisão, observando-se, quanto à correção monetária e juros, o disposto na Resolução nº 267, de 02/12/2013 do Conselho da Justiça Federal.A presente liquidação se fa
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 522 Gratuita) - Interessado: Francialdo Oliveira Candido - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) (Fls: 64) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 64) - Advogada: Eliete Inez do Nascimento Brandão (OAB: 295006/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marcia Mariano Veras (
Edição nº 76/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2013 11007-ROMULO BRANDÃO DE SOUSA E ANTONIA MILENA FERREIRA LIMA .ELE:Nac. Brasileira,divorciado,motorista,residente em Brasília/DF,DN.25/10/1982,Planaltina/DF,filho de Raimundo Joaquim de Sousa e Maria Enyr Brandão de Sousa.ELA:Nac. Brasileira, solteira, estudante,residente em Brasília/DF,DN.11/06/1994,Taguatinga/DF,filha de Gabriel Matias Lima e Lucia Helena Ferreira Lima. 11008-CARLOS HENRIQUE DA SILV
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 220 de Maceió, Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) e outro. Embargado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Representando o: Alderita Marcionila Ferreira e outros. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do pre
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 454 Emmanuel Michael Haraquian Filho (OAB 3342/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM) Kamyla Ataíde Pinheiro (OAB 14129/AM) Leandro Rebelo de Paula (OAB 11851/AM) Leonardo da Penha Alves (OAB 13649/AM) Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM) Maria Auxiliadora Figueiredo Fernandez (OAB 144