Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 LUIS, AGUIARNOPOLIS - TO - 77908970 \ MANOEL BORGES DE SOUZA: R$ 1.889,00 - CPF 942.502.785-49, 13 QUADRA 72, FORMOSA - GO - 73813860 \ MANOEL CAETANO FREIRE: R$ 444,00 - CPF 496.376.811-91, AREA ISOLADA GUARIROBA LOTE 04, BRASILIA - DF 72302970 \ MANOEL DA CRUZ DA SILVA GOMES: R$ 1.309,00 - CPF 442.425.496-87, BR 251, BRASILIA - DF - 71570030 \ MANOEL DA SILVA MELO: R$ 7.624,60 - CPF 044.356.061-78, A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 106 R$ 3.174,04; JOSUE DE SOUZA SILVA: R$ 298,00; JOSUE DO NASCIMENTO SANTOS: R$ 25.122,10; JOSUÉ JOSÉ PEREIRA: R$ 36.966,81; JOSUE PAULINO DA SILVA: R$ 16.000,00; JOSUE TEODORO DOS SANTOS: R$ 587,10; JOYCE DE ALMEIDA SANTOS: R$ 1.029,50; JOZIVALDO DOS SANTOS: R$ 12.391,61; JUAREZ ANTONIO DA SILVA: R$ 2.418,31; JUAREZ DA SILVA SANTOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 205 suposto(s) delito(s) ou que agiu(ram) sob o amparo de alguma circunstância excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Assim, entendo que há justa causa para a acusação e que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, razão pela qual recebo a denúncia. Assim, cumpram-se as seguintes

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NATALIA DANIELY E SILVA NORONHA JUSSARA RUFINO DOS SANTOS IZANIELLE BATISTA DOS SANTOS PAULA FRANCINETE BRITO DA SILVA RICARDO DINIZ CARNEIRO E SILVA FLÁVIO DE MORAES SANTOS JADSON CARVALHO DE MELO MARIA EDCLECIA ALVES FERREIRA TORRES PATRICIA TEIXEIRA AZEVEDO WANDERLEY JOSÉ MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO KARLA PEREIRA DA SILVA MABELLE FERREIRA DE ALMEIDA MARCIEL DANTAS DA SILVA NAILSON MORAES DE FREITAS A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 313 partir da soma aritmética dos prazos processuais, de maneira que eventual prolongamento da instrução criminal, por si só, não implica ofensa ao princípio da razoabilidade, sobretudo quando o feito está recebendo o impulso devido, transcorrendo sem máculas ou atrasos indesejados. Importante ressaltar, por fim, que eventu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 433 processuais e as condições da ação penal, razão pela qual recebo a denúncia. Diante disso, indefiro o pedido de indicação, apresentação, acréscimo ou substituição posterior de testemunhas, salvo, neste último caso, se vierem a ser justificadas a necessidade e plausibilidade da medida. Assim, cumpram-se as seguint

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 329 esse tipo de crime provoca na sociedade. Há de ser ressaltado que, delitos dessa natureza causam um garante temor à Sociedade e a Ordem Pública, onde a liberdade do acusado prejudicaria a instrução criminal e a aplicabilidade da lei penal, bem como poderia acarretar a reiteração de novas práticas delituosas desta natur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 537 RELAÇÃO Nº 0541/2022 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0034369-40.2010.8.02.0001 (001.10.034369-5) Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Leonardo Rodrigues da Silva - A sentença de p. 310-318 foi parcialmente reformada pelo acórdão de p. 396-403

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 402 Santos de Moraes e José Carlos dos Santos.A defesa de José Carlos dos Santos alegou a inépcia da inicial face a inexistência de provas de autoria. No mérito, pugna pela absolvição ante a falta de provas.O investigado Claudevan Santos de Moraes aduz que não existem provas da sua participação no crime narrado, que possui ci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 236 ria Geral da Justiça de Alagoas (acrescentado pelo Provimento nº 23/2020 do mesmo órgão). Por outro lado, a Caixa Econômica Federal deverá transferir tais valores para a conta única do Tesouro Nacional, independentemente de qualquer formalidade, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do momento da realização d