386 resultados encontrados para manoel da silva melo - data: 10/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 588 VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM), ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0603944-43.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1905 o dia 08/09/2010, às 15:15 horas. As testemunhas deverão ser arroladas até 15 (quinze) dias antes da audiência. Intimem-se as partes, por via postal, com a advertência de que, caso não compareçam ou se recusem a depor, presumir-se-ão confessados os fatos contra si alegados. Ciência ao Ministério Públi
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1504 arquivamento do feito. IV - Cite-se o réu por VIA POSTAL, consignando-se no mandado que o prazo de 15 dias para a contestação passará a fluir da data da audiência e que o não comparecimento, ou a falta de contestação, importará no reconhecimento da veracidade dos fatos alegados na inicial.V - Fixo os ali
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 732 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 ADV: ELSON MARCELO LIMA DE SOUZA (OAB 9903/AM) - Processo 0220093-19.2017.8.04.0001 - Inquérito Policia
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2670 Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA (OAB 164455/SP) Processo 1500951-29.2019.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - TARCISIO APARECIDO DA SILVA - Ciência à Defesa da expedição d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 274 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0713456-20.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outro - Recebimento da Denúncia ADV: DYEGGO PHYLLYPE TENÓRIO DA SILVA DE MELO OLIVEIRA (OAB 12869/AL), ADV: ALAÚ MONT
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 234 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), ADV: ROBERT WAGNER ARDISON DOS SANTOS (OAB 14483/AL), ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0703298-90.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICI
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 829 RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Catarina Oliveira de Araujo Costa (OAB: 301805/SP) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - Érika Ribeiro Barbosa (OAB: 207372/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 0000108-93.2012.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelan
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2998 (...) Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de deferir, em favor do requerente EDUARDO MIGUEL DA SILVA a tutela de sua irmã Miriam Eduarda da Silva, ficando o autor dispensado da especialização de hipoteca, por considerar que o encargo ora assumido já lhe trar�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 2102 e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará autorizando a transferência do imóvel aos compradores. Nada mais sendo requerido em trinta dias arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda do Estado. P.R.I.C. - ADV SIDNEY BATISTA DE ARAUJO OAB/SP 184679 196.01.2010.010999-0/000000-000 -