386 resultados encontrados para manoel da silva melo - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1111 do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal. - ADV: SHAO-LIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36189/DF), GLAUCIA AGNELO GUIMARÃES (OAB 44669/DF), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP) Processo 1086526-46.2020.8.26.0100 - Habilitação
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1372 Processo 1003264-20.2019.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado a fls. 61/63 e a renúncia ao prazo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 733 Código de Processo Penal. Siga o processo seu curso regular no que toca ao crime do art. 39 da Lei n. 9.605/98. Por oportuno, considerando que o acusado ROSINALDO DE OLIVEIRA VIANA, embora citado por edital para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, não o fez nem constituiu Advogado, DETERMINO, com fundamento no art. 366 do
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2538 224.01.2011.009499-3/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Guarda de Menor - J. D. S. B. X R. A. D. S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação, formulado pelo autor (fls.49). Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Guarda de M
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A requerida deve cumprir a obrigação e comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, contado do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$200,00. Sem custas e honorários, salvo recurso.P.R.I. ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), VERANICE MELLO DA FROTA (OAB 851A/AM), LAURA OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 1086A/AM) Processo 0601
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 515 R$4.000,00;MANOEL ARMANDO SEVERO 889.054.114-87 R$595,11;MANOEL AUGUSTO 007.054.526-03 R$15.000,00;MANOEL AUGUSTO BARBOSA 632.087.254-34 R$54.820,58;MANOEL AUGUSTO DA SILVA 045.169.644-14 R$2.340,00;MANOEL AVELINO DA SILVA 340.711.068-59 R$23.172,00;MANOEL AVELINO DE OLIVEIRA 623.996.084-53 R$857,08;MANOEL BARBOSA DOS SANTOS 060.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1105 NOGUEIRA (OAB 302966/SP), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR (OAB 2677/PI), LUIS FELIPE DIAS MENDES (OAB 175183/MG) Processo 1093239-03.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Laiane Santos de Araujo - Apb Comércio de Alimentos Ltda - Expertisemais Serviços Contábeis e A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3868 oportuna a transcrição dos julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESQUISA JUNTO AO SISTEMA BACEN CCS - INADMISSIBILIDADE - insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição de ofício para obtenção de informaç
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 247 manutenção de tal cautelar. O ministério público opinou pelo deferimento (p. 173). É o relatório. Decido. Consta do art. 282 do CPP que as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se o binômio da necessidade e adequação. Neste caso concreto, quando da concessão de liberdade ao acusado EWERTON FERNANDES RODRI
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 268 as audiências de instrução e julgamento, na 2ª. VECCDSCA, deverão ser realizadas na modalidade presencial, ou pelo menos, em formato híbrido. Registre-se que, quando a audiência for realizada de modo totalmente presencial, objetivando garantir o distanciamento de 1,5m entre as pessoas, deverão permanecer na sala de audiência, n