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manoel de lima barbosa - Página 11

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665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 07/08/2025

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TJSP 29/11/2022 - Pág. 1705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD

TJAL 03/08/2011 - Pág. 1 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano III • Edição 514 • Maceió, Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos Conferidos na 30ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2011. (Art. 506, inciso III, do CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 2005.002010-0/0001.01/AL RELATOR: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE

TJBA 26/10/2022 - Pág. 1002 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1002 Publique-se. Intime-se. Salvador, 03 de outubro de 2022 ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000756-83.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Goncalv

TRF3 10/02/2014 - Pág. 920 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MARRUA UCHOA COM/ E IND/ LTDA e outro EDMILSON PEREIRA SP104182 CARLOS EDUARDO DE SOUZA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 00004728420064036106 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO À fl. 55, foi determinado aos agravantes que regularizassem o pagamento do porte de remessa e

TJAL 17/06/2010 - Pág. 59 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 247 59 Maceió, 14 de junho de 2010 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Apelação Cível n.º:2010.001302-2 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Lúcio Flávio de Oliveira Gomes Apelado: Reginaldo Paes Mendonça Advogados: Gláucio Manoel de Lima Barbosa (9.934/PE) e outros

TJSP 14/09/2022 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PR

TJAM 10/12/2020 - Pág. 264 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 REQUERIDO : Telefônica Brasil S/A VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 17:41 horas PROCESSO : 0760958-22.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Regina Dias da Silva ADVOGADO : 77222/RS - Ronaldo Sperry REQUERIDO : Alexsandro Pereira Serv

TRF3 22/05/2015 - Pág. 1175 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 1266/1268 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela CHT Brasil Química Ltda. em face das decisões proferidas por este Relator às fls. 1228/1244v e 1264/1265v que, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, negou seguimento à remessa oficial e à apelação da União, e deu parcial provimento à apelação da impetrante para reconhecer a não incidência de contribuições previdenciárias, parafiscais (Salário Educação, INCRA, SEBRAE, SESI e SENAI) e aos RAT sobr

TRF3 21/11/2019 - Pág. 532 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.013752-5 ApCiv 2097579 VOL: 4 N.Único: 0013752-33.2012.4.03.6100 APTE : JOSE CARLOS CRUZ ADV : SP264514 JOSÉ CARLOS CRUZ APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2012.61.00.013947-9 ApCiv 1880300 VOL: 3 N.Único: 0013947-18.2012.4.03.6100 APTE : WAL MART BRASIL LTDA e filia(l)(is) ADV : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE009934 GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA ADV : PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO

TJSP 02/04/2020 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1692 Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Fabiano Dias de Menezes (OAB: 216362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000781-71.2016.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã

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