665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 31/07/2025
Página 2 de 67
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 294 Pétala Reis de Oliveira Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0115672-92.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tania Machado De Oliveira Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770-A) Advogado: Maisa Lorena Ohlweiler De Ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1119 Advogado: Ivo De Lima Barboza (OAB:BA22577-A) Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Advogado: Gleicy Michella De Souza Lima (OAB:PE31702) Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:BA22568-S) Advogado: Fernando De Oliveira Lima (OAB:PE25227) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 509 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ajuizada MARIA ANGELA LOIOLA RIBEIRO em face do ESTADO DA BAHIA e do PLANSERV, nos termos da petição inicial. A Decisão proferida no ID n. 210788768 deferiu a tutela de urgência determinando que os réus forneçam o medicamento Vismodegibe, conforme relatório médico acos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 194 RESP 1361811/RS, (TEMAS 674, 675 e 676). ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO COM BASE NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. CORRETA APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1477 8003318-68.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Norsa Refrigerantes S.a Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108-A) Advogado: Ivo De Lima Barboza (OAB:BA22577-A) Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:BA22568-S) Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Embargado: Estado Da Bahia Despa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 829 Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Agravado: Mauricio Nelson Andrade Pimentel Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Agravado: Maria Lizete Vieira Pimentel Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível _______________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 823 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO APELADO: ERMANIO DE JESUS Advogado(s):VANESSA CRISTINA PASQUALINI ACORDÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELO DA DEMANDADA. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. AJUIZAMENTO DE DUAS AÇÕES COM AS MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR. Necessidade de EXTINÇÃO DA PRESENT
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 280 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512669-83.2018.8.05.0001 APELANTE: GNC AUTOMOTORES LTDA. e outros Advogado(s): SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) APELADO: IASMIN SANTANA BARROS Advogado(s): JOAO VITOR VIANA REIS (OAB:BA47418), JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA40577) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 409 18 D E S PAC H O Intimem-se os Recorridos para apresentarem contrarrazões, guardado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem as manifestações dos Recorridos, deem-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo que lhe confere a l
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1641 Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8018514-49.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947-A) Agravado: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E