665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 01/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Samuel Nicoletti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507605-94.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Vanessa Eiko Kayassima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507606-79.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Ordem: 28 Processo: 8029257-84.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: ESTADO DA BAHIA ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 8039971-06.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Ordem: 346 Processo: 8007928-16.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO Partes: MUNICIPIO DE JAGUARARI-BA ADELCIO NASCIMENTO Advogado(s): BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (BA 29307) Comarca: Salvador Ordem: 347 Processo: 8007922-09.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO Partes: MUNICIPI
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 223 13 Roberto Tavares Mendes Filho (OAB 4884/AL) Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL) Thiago Luiz Gomes Gonzaga (OAB 8065/AL) 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Após, aguarde-se por 90 (noventa) dias o posicionamento deste Juízo acerca da quitação da dívida objeto da presente execução através da Recuperação Judicial, conforme decisão a ser prolatada no processo n. 1236-30.2011.5.19.0007.MACEIÓ, 29/02/2016. Juiz(a) do Trabalho: ALAN DA SILVA ESTEVES. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notific
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região sistema PJe e de que deverão adotar as providências necessárias à regular tramitação do feito no PJe, inclusive credenciamento do advogado no Sistema e habilitação automática nos autos, nos termos do art. 76 do CPC. MACEIÓ, 12/04/2018. Juiz(a) do Trabalho: ALAN DA SILVA ESTEVES. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diári
PROCESSO: 0001377-31.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRIAM LUZIA DA SILVA ADVOGADO: SP337676-OSVALDO SOARES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001378-16.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL ADRIANO DE ALMEIDA CAVALCANTE REPRESENTADO POR: MICHELE MADALENA DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: SP337676-OSVALDO SOARES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª
00062AMS 322345 0017585-64.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : WAL MART BRASIL LTDA ADV : PE013500 IVO DE LIMA BARBOZA ADV : GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA ADV : FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE009934 GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA ADV : PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00063AC 1545771 0000985-15.2007.4.03.6
adesão ao parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/09, visto que embora a dívida, enquanto vigente o parcelamento, era atualizada apenas pela TJLP, a partir da rescisão passa a ser corrigida pela SELIC, porém não a partir da rescisão, mas sim desde o fato gerador, restabelecendo-se a cobrança do saldo devedor e retirando qualquer benefício dado pelo parcelamento (REFIS). Assim, ausentes os pressupostos autorizadores da concessão do efeito suspensivo, impõe-se a manutenção da efic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO – Presidente Des. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS Des. GEDER LUIZ ROCHA GOMES TITULARIADE EM PROVIMENTO 7– ADRIANA SALES BRAGA Ordem: 1 Processo: 0505266-18.2018.8.05.0113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ANTONIO ANTUNES DA LUZ Advogado(s):