Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0060968-64.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE VARA : 9 PROCESSO : 0068445-07.2015.403.6182 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0056861-74.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA ADV/PROC: SP324458 - NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2658 Específica - Olga Bobbis de Avila - Prefeitura do Municipio de Osasco - Sp e outros - Ordem nº 350/2010: Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, com relação à alegação do Município, à fl. 100 de que não foi condenada nos autos, bem como para requerer o que entender de direito em term

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1734 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8003318-68.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Norsa Refrigerantes S.a Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque (OAB:PE25108-A) Advogado: Ivo De Lima Barboza (OAB:BA22577) Advogado: Glaucio Manoel

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto às demais irresignações eventualmente contidas no recurso, aplicável a Súmula 292 do STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial interposto. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2017. Expediente Nro 3392/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarraz

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto às demais irresignações eventualmente contidas no recurso, aplicável a Súmula 292 do STF. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial interposto. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2017. Expediente Nro 3392/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 PROCESSO :1504387-92.2018.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDO : Guilherme Tavares Marques Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504388-77.2018.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Santo Pereira VARA:VARA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 509 21 A motivação contrária ao interesse da parte não se traduz em maltrato ao art. 535 do CPC. 2. A seguradora sub-roga-se em todos os direitos do segurado, afastando-se a indenização tarifada prevista na Convenção de Varsóvia. Precedentes. 3. Ausência de comprovação do dissídio pretoriano, na forma exigida pelos arts. 541

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 674 178 P. R. I. Após as providências legais, arquivem-se os autos. União dos Palmares,15 de dezembro de 2011. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito Kátia Felina de O.Ferreira (OAB 5797/AL) TJ/AL - COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 759 45 4. Nesse desiderato, vislumbrando a previsão constitucional revestida de uma garantia individual fundamental, não reside guarida a discussão levantada acerca da impossibilidade jurídica do pedido, porquanto perfeitamente possível, ao Poder Judiciário, apreciar os aspectos da legalidade do ato administrativo do pedido, não m

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 6 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0626911-26.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Villy Pereira Cordeiro. Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araújo (OAB: 27372/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Despacho: - DISPOSITIVO Ante