Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1998 dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, no prazo de cinco dias da execução da medida; nessa hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus; caso não haja esse pagamento no prazo fixado, a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem se consolidarão automaticamente nas mãos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2430 01/2008, daquele setor. Int. - ADV: AIRTON DA SILVA (OAB 89868/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP) Processo 0009212-32.2011.8.26.0011 - Embargos à Arrematação - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Dagmar Alves dos Santos - Jaime Ramos de Arruda e outros - Vistos. Os presentes em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1853 Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Sim ou (X) Não 3 - Nome: Maria Silvia Bueno de Miranda Grohmann Data de Nascimento: 07/01/1961 CPF: 050.776.238-05 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Sim ou (X) Não 8. Fls. 1291/1297: con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 428 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2022 ADV: MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO (OAB 8759/RN), ADV: EVA ALICE PANICHI (OAB 8060/RN) - Processo 000220008.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ACUSADO: Amilcar Pinto de Oliveira - DESPACHO Tendo em vista o teor da assentada de fls. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1780 de fundamentação idônea, baseada na gravidade abstrata dos delitos. Afirma ser o paciente primário e ter bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito. Aduz que a prisão do paciente se deu por causa de reconhecimento fotográfico, o que é vedado pela jurisprudência das cortes superiores, e não é só, fazendo uma b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1698 Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0010803-53.2018.8.26.0053/14 - Precatório - Nelson da Silva Pereira - VISTOS I Do levantamento do depósito 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1110 credor, nos termos do art. 1º-E da Lei 9.494/1997. Precedentes do STJ. 5. Agravo Regimental não provido.” (AgRg no RMS 43.859/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/04/2014, DJe 22/05/2014)No mesmo sentido, assim se manifestou o STF especificamente no tema da Súmula Vinculante nº 17:”EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1195 órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos.Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo financiado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1264 - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0091907-30.1982.8.26.0053 (053.82.091907-9) - Procedimento Comum - Renato Pereira Ribeiro - Fazenda do Estado - Execução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 49 provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação