Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 489 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. JUSTIÇA DO TRABALHO As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 Fundamentação do C. TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurs

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0100563-59.2020.5.01.0321 RECLAMANTE JOAO GABRIEL GREGORIO ADVOGADO MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA(OAB: 149896/RJ) RECLAMADO BIANCA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MANOEL DE MELO COUTO(OAB: 174547/RJ) ADVOGADO elen morais figueiredo(OAB: 162352/RJ) RECLAMADO ERICA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MANOEL DE MELO COUTO(OAB: 174547/RJ) ADVOGADO elen morais figueiredo(OAB:

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 16031510251061600 Procuração Procuração 000003790665 165 De ordem, fica intimado o RECLAMANTE para ciência que o Alvará para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego encontra-se disponivel para consulta na movimentação processual. 16031510251754000 Contrato Social Contrato Social 000003790667 RIO BRANCO, 7 de Julho de 2016. 16031510244669100 Matr

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 6645 ALFENAS, 1 de Outubro de 2018. MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011070-90.2017.5.03.0169 MARIA CRISTINA DE SOUSA TIBURCIO ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) RÉU WLADIMIR ANTONIO PUGGINA ADVOGADO JOAO ELIAS AYER(OAB: 63876/MG) TERCEIRO Secretaria Municipa

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1814 SBDI-1 do TST, in verbis: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e REJEITÁ-LOS. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de agosto SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari decisão recorrida, desnecessário contenha nel

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 123 atenda à intimação (art. 825, parágrafo único, da CLT). Nos autos petição do reclamante reiterando o pedido de antecipação de tutela. Mantenho o despacho anterior que indeferiu o pedido, pelos seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao peticionário. SAO PAULO,8 de Julho de 2016. SAO PAULO, 7 de Julho de 2016 Notificação ITALO MENEZES DE CASTRO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 5344 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico PROCESSO Nº 0001248-77.2015.5.06.0391 -

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8305 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS. LIMOEIRO-PE, 21 de Janeiro de 2020. Vara Única do Trabalho de Limoeiro-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil,

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1234 16102415014455900 imagem Documento Diverso 16102414533097500 recibo de salário Recibo de Salário 000043548571 000043547270 16102415021256200 imagem Documento Diverso 16102413335749900 aviso previo Aviso Prévio 000043548630 imagem 000043536130 16102415023717400 declaração de Declaração de 16102413331462800 000043548683 hipossuficiência Hipossufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1493 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: JULIANA CORRÊA RODRIGUES SOUZA (OAB 169035/SP), LEANDRO BRAGA RIBEIRO (OAB 298488/SP) Proc