Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3797 11/08/2021 às 13h, conforme informações abaixo, sendo intimadas Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para as partes para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de ciência da audiência de instrução telepresencial para o dia confissão. 10/08/2021 às 14h15, conforme informações abaixo, sendo intimadas as partes para depoimentos pes

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10624 sem prejuízo da cobrança da multa aplicada. Deverá ainda a parte reclamada entregar as guias de CD/SD e TRCT cod. 01, pleiteadas pela parte reclamante em dez dias do PODER JUDICIÁRIO trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 100,00 em favor da JUSTIÇA DO parte autora. Após o decurso do prazo, a Secretaria da Vara poderá expedir o alvará competente para tan

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4767 Desnecessária a intimação da União, em razão de o valor da contribuição previdenciária ser inferior a R$20.000,00. PODER INTIMEM-SE AS PARTES, observando-se requerimentos de JUDICIÁRIO intimação exclusiva (súmula 427 do E TST). Fundamentação E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO da Lei. Process

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 controvérsia acerca da natureza jurídica da multa normativa, entendendo que a multa prevista em norma coletiva possui natureza jurídica de cláusula penal, devendo obedecer, portanto, o que determina o artigo 412 do Código Civil, no sentido de que " O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal ". Nesse sentido dispõe o en

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 15/08/2018 14:04:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0136358.31.2016.8.09.0051 Exceção de Incompetência JOCELINO MANOEL DE MELO MARCONDES ROCHA DOS SANTOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOCELINO MANOEL DE MELO : 9341 GO

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3796 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico documento pode ser aces

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE GOIANO Cartório do 2º Ofício de Notas TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Cartório de Registro de Imóveis de Jequié BA 2545 TERCEIRO INTERESSADO Cartório de Registro de Imóveis de Jequié BA Intimado(s)/Citado(s): - SHIRLEY PEREI

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10422 IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Relatora 1 PROCESSO nº 1001913-38.2016.5.02.0008 (RO) RECORRENTE: MANOEL DE MELO ANGELO RECORRIDO: KAER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, VOTOS COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES Acórdão Processo Nº RO-1001913-38.2016.5.02.0008 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE MANOEL DE ME

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 5. Tendo em conta a matéria tratada nos autos e a experiência constatada na rotina de audiências, bem como a Portaria Conjunta 10243 ALINE PERRUD QUISSARA(OAB: 348541/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MANOEL DE MELO GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 de 28 de abril de 2020 e PORTARIA GP Nº 021/2020, de 12 de maio de 2020, que uniformiza o funcionamento dos serviços judi

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 proferido nos autos. 3290 Juiz Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Trata-se de execução trabalhista conduzida por MANOEL DE MELO em desfavor de ELACAUD ENGENHARIA (EIRELI), CONSÓRCIO TRAIL-SPAVIAS-ALTA e VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. Conta de liquidação no ID dbc5607 no valor de R$ 3.864,49 em desfavor exclusivamente da primeira executada ELACAUD ENGEN