5 resultados encontrados para manoel edgar de souza - data: 25/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 363 do art. 413 do CPP, bem como o princípio do in dubio pro societate.” Outrossim, vislumbra-se, em face das provas insertas nos autos, a presença de mais de uma corrente probatória versando sobre o suposto delito em apuração. As provas não se revelam uniformes, homogêneas, em favor da tese defensiva e, assim, não há como
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 416 quantidade de circunstâncias judiciais desfavoráveis, até porque de acordo com as especificidades de cada delito e também com as condições pessoais do agente, uma dada circunstância judicial desfavorável poderá e deverá possuir maior relevância (valor) do que outra no momento da fixação da pena-base, em obediênci
Recife, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Nº 009, DE 04/01/2021 – Designar o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula nº 930050-3, RG: 40674/PMPE, CPF: 824.266.514-15, para a função de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade Gestora nº 390701, em substituição a Coronel PM Marinez Ferreira Lins da Silva
10 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4081 - Designar LAVÍNIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº. 274.225-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Procuradoria, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022. Nº 4082 - Dispensar ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, matrícula nº. 318.591-5, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas, Automação Digital e Inovação, s�