DOEPE 12/10/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 196

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4081 - Designar LAVÍNIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº. 274.225-0, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral de Procuradoria, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4082 - Dispensar ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, matrícula nº. 318.591-5, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas,
Automação Digital e Inovação, símbolo FDA-4, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4083 - Designar ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, matrícula nº. 318.591-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
símbolo FDA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4084 - Designar MARCOS JOSÉ PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula 359.700-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Sistemas, Automação Digital e Inovação, símbolo FDA-4, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de outubro de 2022.
Nº 4085 - Nomear SIMONE XAVIER CALDAS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4086 - Nomear GEANE LIMA CRUZ FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4087 - Nomear ADRIANA MARIA DE SOUZA MELO WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4088 - Exonerar, a pedido, ELLIS ANGELA MONTEIRO DE LIMA do cargo em comissão de Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 4089 - Exonerar MARCO AURELIO BEZERRA PIRES do cargo em comissão de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 29 de setembro de 2022.
Nº 4090 - Nomear MARCO AURELIO BEZERRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

Recife, 12 de outubro de 2022

Nº 4112 - Designar CLEYTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 279.688-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Secretaria, Agência, no período de 03 de outubro a 11 de novembro de
2022, durante impedimento de sua titular.
Nº 4113 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora VANESSA FERREIRA DA
CRUZ DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.720-0
Nº 4114 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS CASTELO BRANCO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.815-5
TATIANE FONSECA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.497-8
LIDIANE DE CARVALHO PATRÍCIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.576-1
MARY ADRIANA DOS SANTOS EVANGELISTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.853-8
Nº 4115 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
DIANA DANIELE SILVA DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.837-0
JULIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.955-4
EMANUELA CARVALHO LOBO REZENDE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.498-7
SIDCLEY CAVALCANTE DA SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.943-1
Nº 4116 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
CLEONEIDE MARIA ALVES LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 110.589-2

Nº 4091 - Nomear MARTA CONSUELO NUNES MELO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2022.

ANTONIO MEDEIROS DA FONSÊCA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 123.828-0

Nº 4092 - Exonerar UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Apoio Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

NILSON BANDEIRA DE ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 177.993-1

Nº 4093 - Nomear DÉBORA VITÓRIA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do
Jurídico Consultivo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2022.

ELIANE MARIA DE PAULA MOURA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.743-6
ANTÔNIO DA SILVA CABRAL, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.392-7
NILSON BANDEIRA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.015-9
RODRIGO NUNES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.591-9
MARIA SERRATE ACIOLI LINS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.006-8
MANOEL EDGAR DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.681-0

Nº 4094 - Exonerar DIEGO DE VASCONCELOS SANTOS CABRAL DA COSTA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do
Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2022.

EDJANE GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.730-3
JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.927-9
ERICK DE ANDRADE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 350.368-2

Nº 4095 - Nomear MARIA ZULEIDE BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica do Administrativo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

EULAINE DO AMPARO BARBOSA FONSECA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.543-7

Nº 4096 - Exonerar HUGO WALLACE COSTA DA COSTA do cargo em comissão Apoio Técnico de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

CATARINE CRISTINE CARVALHO GONÇALO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.845-2

Nº 4097 - Nomear ANDERSON BARBOSA BONFIM para exercer o cargo em comissão Apoio Técnico de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

LIZANDRA TEIXEIRA DE SOUZA FREIRE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.572-0
JACIANA DE HOLANDA SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.923-8
MARIA IVANILDE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.197-6
MARTA JANAINA FARIAS DA COSTA CALLOU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.233-6
JAIR MARADONA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.353-7

Nº 4098 - Exonerar NAYLA WIRLLA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação para Mídias e Plataformas
Digitais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

FLÁVIO RÉGIS ALVES JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.953-5

Nº 4099 - Nomear EVANISE SILVA DE SOUZA para cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação para Mídias e Plataformas
Digitais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

MATHEUS PINHO LINS DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.386-5

Nº 4100 - Exonerar ARTHUR RAFAEL DA SILVA FRANÇA do cargo em comissão de Superintendente de Prevenção e Articulação
Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022;

JOSÉ ODILON ALVES PIMENTEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.277-0
EDINO FURTADO DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.967-4
FABIANA DINIZ GUERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.125-3
ANTONIO CÉSAR JACOB PEDROSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 390.930-1
MARIA EUGÊNIA GONÇALVES RAMOS CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.885-8

Nº 4101 - Nomear ROSELY PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Prevenção e Articulação
Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com retroativo a 01 de outubro de 2022.

CRISTHIANE ANDRADE DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 392.233-2

Nº 4102 - Exonerar ANTONIO NASCIMENTO ARAUJO do cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades
Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.

TAYNÁ OLIVEIRA BEZERRA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.717-8

Nº 4103 - Nomear BRUNNO FELIPE SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades
Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022.
Nº 4104 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 267/2021, instaurado através da Portaria SAD nº 44,
de 08 de janeiro de 2021, publicada no DOE do dia 09 de janeiro de 2021, no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10
de junho de 2022, ambos da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretária de Administração, no Ofício SAD
nº 498 /2022 – GGJUG/GSAD, de 03 de agosto de 2022, e no Parecer nº 0355/2022, da Procuradoria Consultiva, de 22 de julho de 2022,
da Procuradoria Geral do Estado, NELY DE AZEVEDO CORREIA VASCONCELOS, matrícula nº 134.648-2, do cargo de Professor, da
Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e no inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo
204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 4105 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 144, de 25 de fevereiro de 2022,
publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2022, na Portaria nº 376, de 11 de maio de 2022, publicada no DOE de 12 de maio de 2022,
ambas da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 515/2022- GGJUG/GSAD, de 15
de setembro de 2022, e no Parecer nº 0319/2022, de 04 de julho de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
TOMAZ LEITE MENEZES, matrícula nº 357.005-3, do cargo de Médico, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II e parágrafo único
do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 4106 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 51.751, de 03 de novembro de 2021, para compor o Grupo de Trabalho “Memorial da
Democracia de Pernambuco”, como representantes do Governo do Estado: da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, CLOVES
EDUARDO BENEVIDES, em substituição a MARCELO CANUTO MENDES.
Nº 4107 - Designar NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente
da Gerência de Apoio Técnico, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de setembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença prêmio e licença TRE.

JEAN CARLOS BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.652-0
ADJAIR LEONIDAS PEREIRA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.768-2
ELAINE CRUZ BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.189-2
BÁRBARA RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.278-3
EDJANE PEREIRA DA ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.281-3
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.345-3
REJANE RAFAELA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.105-2
DEIZE BALDUINO DE SENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.145-1
JACKSON ATOS FERREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.150-8
JAIR CAZELI BRAGA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.167-2
DANIEL QUESADO VIDAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.015-9
Nº 4117 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
MARA RUBIA ROCHA SANDES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.592-6
ANA MARIA DA COSTA GOMES DE VASCONCELOS, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 303.363-5
Nº 4118 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
LUCAS FERREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.628-0,

Nº 4108 - Designar DÉBORA LIMA VERAS, matrícula nº 445.501-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, da referida Secretaria, no período de 01 de agosto a 28 de novembro de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.

EMANUEL MESSIAS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.719-8

Nº 4109 - Designar MÉRCIA MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 365.904-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Assessoria de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro a 06 de novembro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.

Nº 4119 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, do servidor AURINO JOÃO DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV,
Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 112.464-1

Nº 4110 - Designar LEONARDO ANGELO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 409.275-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral do Gabinete, da referida Secretaria, no período de 31 de outubro a 14 de novembro de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4111 - Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 426.777-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para responder pelo expediente da Assessoria da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude, da referida
Secretaria, no período de 30 de setembro de 2022 a 27 de março de 2023, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença
maternidade.

Nº 4120 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), o CAPITÃO PM GILSON ALVES DE LIMA, matrícula nº 930342-1, com efeito retroativo a 17 de setembro de 2022.
Nº 4121 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de PROMOÇÃO REQUERIDA, de acordo com os artigos 13 e 45 da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, o TENENTE CORONEL QOPM GILVAN JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, matrícula
nº 950709-4, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022.