DOEPE 05/01/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 009, DE 04/01/2021 – Designar o Coronel PM Tibério César dos Santos, matrícula nº 930050-3, RG: 40674/PMPE, CPF:
824.266.514-15, para a função de Ordenador de Despesa da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS) – Unidade
Gestora nº 390701, em substituição a Coronel PM Marinez Ferreira Lins da Silva, matrícula nº1872-4, RG: 29339/PMPE, CPF:
412.119.524-87, a contar de 01 de janeiro de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Nº 010, DE 04/01/2021 – Atribuir ao Soldado PM Thiago Henrique Galdino da Silva, mat. nº 115941-0, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Gerência de Tecnologia da Informação/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos,
mat. 387606-3, com efeito retroativo ao dia 01/01/2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.372-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0011627-8/2020
SEVERINO LUIZ DE
FRANÇA JUNIOR
MATRÍCULA
403.159-8
Ano XCVIII • NÀ 1 - 5
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
15/05/2020
Nº 011, DE 04/01/2021 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos, mat. 387606-3, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva
Oliveira, mat. 3876080, com efeito retroativo ao dia 01/01/2021.
Nº 012, DE 04/01/2021 – Designar a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat. 3876080, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Sistemas Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2021.
Nº 013, DE 04/01/2021 – Atribuir ao 2º Tenente QOAPM Alexandre José do Nascimento, mat. nº 920388-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET - I /ACIDES/SDS, a contar de 01/01/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 04/01/2021.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000266.013544/2020-41
LUIZ CARLOS DE SOUZA
245.718-0
SAÚDE
2300000266.013545/2020-95
MARCONES LIBÓRIO DE SÁ
133.523-5
224.292-3
SAÚDE
SEI
2300000266.012614/2020-43
ROMERIO AUGUSTO GUIMARÃES
231.152-6
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005482.000580/2020-12
ALDA FERREIRA DA SILVA
304.036-4
1º
30/01/2020
1400005651.000318/2020-89
EXPEDITA MARIA DOS SANTOS FILHA
301.469-0
1º
06/02/2020
1400005378.000557/2020-15
FABIANA TAVARES DOS SANTOS SILVA
303.215-9
1º
09/02/2020
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005651.000335/2020-16
IARLLA SUYANE VIANA LOPES
301.454-1
1º
08/02/2020
2300000261.000823/2020-94
MARA MOSARELLE RODRIGUES BRASILEIRO
192.323-4
SAÚDE
1400005293.002993/2020-69
LENILDA ARRUDA DA PAZ
306.485-9
1º
12/03/2020
0016818-6/2020
JOÃO CARLOS MUNIZ
224.672-4
SAÚDE
1400005509.000503/2020-17
LEUTANIA GOMES OLIVEIRA
303.074-1
1º
31/01/2020
2300000266.013661/2020-12
WELLINGTON LUIZ DA SILVA
230.304-3
SAÚDE
1400005482.000581/2020-67
LUCIDIA MARQUES LEMOS
256.816-0
1º
08/10/2016
1400005676.000373/2020-91
LUCIMAR MORATO DA SILVA
301.726-5
1º
01/02/2020
1400005482.000583/2020-56
MANOEL EDGAR DE SOUZA
262.681-0
1º
10/11/2017
1400005365.000696/2020-98
MARIA ALBERTINA DA SILVA
300.537-2
1º
06/02/2020
1400005651.000321/2020-01
MARIA CARVALHO DA COSTA
303.560-3
1º
07/02/2020
1400005336.001827/2020-00
MARIA ELIANE DOS SANTOS APRIGIO DE
CARVALHO MELO
300.040-0
1º
08/02/2020
1400005651.000329/2020-69
MARIA EVANI ALVES FEITOSA
301.799-0
1º
07/02/2020
1400005651.000320/2020-58
MARIA GEUNICE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
301.470-3
1º
06/02/2020
1400005378.000564/2020-17
MONICA DE FATIMA MELQUIADES ZLOCCOWICK
251.759-0
1º
02/07/2016
1400005651.000327/2020-70
NEDJA DE CARVALHO MATIAS
301.459-2
1º
07/02/2020
1400005378.000566/2020-14
NELSON BEZERRA LOPES FILHO
272.153-8
1º
21/08/2018
1400005509.000509/2020-94
ROSA DE LIMA ALVES MACIEL
196.644-8
2º
22/08/2018
1400003053.000022/2020-81
SANDRA PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA
300.084-2
1º
15/04/2020
1400005482.000584/2020-09
VERA LUCIA DE SIQUEIRA
277.198-5
1º
17/01/2019
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0014223-3/2020
IRACILDA JOSEFA DA SILVA
224.522-1
SAÚDE
0017035-7/2020
ALINA NUNES DA CRUZ
235.102-1
SAÚDE
2300000266.010149/2020-14
WEDNA QUEIROZ DE BARROS
227.675-5
SAÚDE
0017188-7/2020
CUNEGUNDE FILGUEIRA CAVALCANTE
138.726-0
SAÚDE
2300000185.000523/2020-65
MIGUEL ARCANJO BEZERRA CAVALCANTE
89.422-2
SAÚDE
2300000261.000909/2020-17
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA
101.007-7
SAÚDE
2300000266.012849/2020-35
MARIA JOSÉ BARBOZA DA SILVA
212.757-1
SAÚDE
0016938-0/2020
FÁBIA LUCIANE DOS SANTOS ARRUDA
257.996-0
SAÚDE
2300000266.014389/2020-80
ELZA MARIA PEDROSA
229.601-2
SAÚDE
2300000266.012588/2020-53
ISMAEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
258.043-8
375.764-1
SAÚDE
0014279-5/2020
FRANCISCO RODRIGUES DE ARRUDA
143.245-1
SAÚDE
2300000266.014557/2020-37
ANDRÉ PINTO XAVIER
243.491-1
SAÚDE
2300000266.014549/2020-91
DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS
225.358-5
SAÚDE
2300000266.016998/2020-73
WALTER BUARQUE DE LIMA
143.424-1
SAÚDE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 001, DE 04/01/2021 – Designar o Agente de Polícia Marcelo Cavalcanti Gouveia Lins, mat. nº 319726-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 80ª Circ. - Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/01/2021.
Nº 002, DE 04/01/2021 – Designar o Agente de Polícia Hildegard Costa Bezerra, mat. nº 399918-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 158ª Circ. - Sertânia, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de seu Titular a Comissária de Polícia Cícera Sineide Vidal, mat. nº 273620-9, no período
de 01/01/2021 a 31/03/2021.
Nº 003, DE 04/01/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Nathalie Rocha Motta, mat. nº 386776-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado a Agente de Polícia Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, com efeito retroativo
a 16/12/2020.
Nº 004, DE 04/01/2021 – Designar a Agente de Polícia Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 005, DE 04/01/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Nelson Mota Neto, mat. nº 350780-7, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 22/12/2020.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005651.000319/2020-23
EDUARDO NEY MIRANDA BRITO
250.891-5
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 04/01/2021
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400001958.000002/2020-91
JARBAS FERREIRA DO REGO
145.756-0
01
03/02/2021
3º
1400004076.000524/2020-15
POLLYANNA DE LIMA FREIRE
314.368-6
02
03/12/2020
1º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.001856/2020-63
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA JOSE XAVIER DE OLIVEIRA COSTA
158.085-0
01
30/11/2020
3°
ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA MARQUES
100.346-1
02
30/10/2020
4°
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 219, DE 30.12.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de janeiro de 2021, são aquelas previstas no
Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 006, DE 04/01/2021 – Dispensar a Perita Papiloscopista Rubia Márcia Vidal Correia De Siqueira, mat. nº 313660-4, da Função
Gratificada de Apoio 1 símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 09/12/2020.
Nº 007, DE 04/01/2021 – Designar a Comissária de Polícia Tarcisia Barbosa da Silva, mat. nº 273088-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 142ª Circ. - Capoeiras, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Hélio Bandeira Pinto, mat. nº 208534-8, a contar de 01/01/2021.
Nº 008, DE 04/01/2021 – Designar o Major QOPM Washington Luiz Pereira de Melo, mat. nº 940224-1, para exercer a
Função de Chefe da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o
Major QOPM Arthur Cezar Belo dos Santos, mat. nº 950749-3, a contar de 01/01/2021.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
470.000
Petrobras
Distribuidora S/A