Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 786 da presente ação penal, para submeter ANTONIO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA às sanções do artigo 157, 2º. inciso I c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal””.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA 2) 3094-93.2005.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: AFONSO DE SOUSA LIMA VITIMA.: FRANCISCO IZIDRO FEITOSA REU.: LÊONCIO BARROS DE LIMA REU.: MANOEL FERNA

Caderno único ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de maio de 2010 BRUNO ALBUQUERQUE DA SILVA e VIVIAN PRISCILLA SOUSA GARCIA. ELE: médico, solteiro, resid. em Taguatinga-DF, nasc. 20/05/1982, Rio de Janeiro-RJ, filho de Marco Antonio Pereira da Silva e Eliane de Albuquerque Silva. ELA: internacionalista, solteira, resid. em Taguatinga-DF, nasc. 09/11/1985, São José do Rio Preto-SP, filha de Luiz Carlos Garcia e Margarete Nadege de Sousa. CLOVES ARAÚJO FERNANDES e NATHÁLIA CASTELO BRANC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 482 Desembargador Relator: Delmival de Almeida Campos. Data da Publicação: 09/10/2008). No mesmo sentido, a súmula nº 64, do egrégio TJMG: “Deve-se deixar ao Tribunal do Júri a inteireza da acusação, razão pela qual não se permite decotar qualificadoras na fase de pronúncia, salvo quando manifestamente improcedentes (unanimidade)”. Consequentemente, tendo-se por certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EDMIR DE MORAES ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0006423-66.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PEDRO ZAVARIZE ADVOGADO : 95338/SP - Rita de Cas

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 790 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias Processo: 28226-79.2010.8.06.0112/0 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: Edson Thomaz Gomes da Silva O(A) Dr.(a) Gustavo Henrique Cardoso Caval

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 180- Edinalva Ferreira Cavalcante 181- Jailton da Silva Leandro 182- Moacir Souto da Silva 183- Mônica Cipriano da Silva 184- Nadja Silva dos Santos 185- Zenir Cavalcante da Silva 186- Zaiane Ferreira de Souza 187- Xardjer Wallamys Felix Barbosa 188- Zacarias Batista 189- Edécio Simplício dos Santos 190- Edvaldo paulo Alexandre 191

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 720 deferiu o respectivo levantamento tão somente após o seu trânsito em julgado, razão pela qual não há qualquer prejuízo ao agravante para que seja reformada tal deliberação. Finalmente, apenas para evitar futuros questionamentos desnecessários, observo que tenho por expressamente ventilados, neste grau de jurisdição, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1448 Processo 0001686-54.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001686) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Laís de Arruda Melo - Secretario Estadual da Educação do Estado de São Paulo - - Dirigente de Ensino da Diretoria Regional de Ensino de Mogi Mirim Sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2413 (OAB 149866/SP), GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/SP), LUIZ EDUARDO COLTRO (OAB 150868/SP), AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS (OAB 16746/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/ SP) Processo 0005068-26.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005068) - Arrolamento de Bens - Bem de Família - Marilza Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2025 despacho de fls. 176. Intime-se. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP) Processo 0003973-34.2006.8.26.0363 (363.01.2006.003973) - Pro