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manoel joaquim de lima - Página 32

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362 resultados encontrados para manoel joaquim de lima - data: 08/08/2025

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TJCE 10/09/2018 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 325 51/56, juntando escritura pública de cessão e transferência de direitos de posse em relação ao bem descrito no item “II.1”, matrícula do bem descrito no item “II.2” e cópia do termo de renúncia ocorrido no inventário de Adrianisa Barbosa Câmara (fls. 57/65). Às fls. 88/90, a inventariante atribuiu valores aos bens arrolados nas primeiras declarações. Às

TJSP 22/06/2022 - Pág. 915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 915 instruindo-a com as peças indicadas em seu corpo, comprovando-se nos autos, em 10 dias. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERRAZ (OAB 426556/SP) Processo 0002631-05.2018.8.26.0286 (processo principal 0004527-93.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.

TJSP 22/03/2022 - Pág. 980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 980 atualizado da causa (CPC, artigo 85, parágrafo 2º); assinalando sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, lavre-se te

TJMS 27/04/2022 - Pág. 148 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 148 é a proprietária do imóvel no registro imobiliário, de modo que as obrigações relacionadas à taxa de condomínio possuem natureza propter rem, de forma que somente o proprietário do imóvel constante no Registro de Imóveis teria legitimidade de parte para questionar judicialmente a cobrança da taxa condominial. Da análise ao

TRF3 12/05/2017 - Pág. 585 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos conclusos para extinção. Intimem-se. 0059761-90.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301082394 AUTOR: MIRIAM DE OLIVEIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022555-42.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301082451 AUTOR: SEBASTIANA ARAUJO DOS SANTOS (SP208535 - SILVIA LIMA PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

TJMS 21/08/2017 - Pág. 55 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 55 É o relatório. DECIDO.No caso, torna-se importante consignar que a penhora no rosto dos autos é aquela incidente sobre o direito postulado pelo devedor em outro processo. Assim, determinada a penhora nos autos da execução, será ela averbada no processo em que o devedor esteja buscando seu crédito, a fim de que, logrando êxito

TJSP 03/06/2014 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2426 Processo 1001042-10.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.C.M. - Vistos. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: PAULO DA SILVA (OAB 268724/SP) Processo 1001078-86.2013.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - FABIANA MARQUES DOS SANTOS e outro Vistos.

TJSP 19/06/2013 - Pág. 2049 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2049 em favor do executado, após intime-se às partes para retirar, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento. Intimem-se as partes para retirada dos documentos que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Transitada em julgado, comunique-se e após 180 dias, desmontem-se os autos. Em caso de r

TJSP 16/08/2011 - Pág. 771 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 771 FILHO - ELSA PAULILLO ROMITI - ESPOLIO - Vistos. Fls. 295 - Defiro a expedição de 2ª via do formal de partilha, como requerido. Int. - ADV: JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP) Processo 0508807-80.1985.8.26.0000 (000.85.508807-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HEN

TJSP 13/01/2010 - Pág. 886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 886 RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº

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