362 resultados encontrados para manoel joaquim de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
inclusive com provas orais, a corroborar o início de prova documental que diz ter apresentado à Autarquia Previdenciária (cópia da CTPS, comprovantes de recolhimentos previdenciários, entre outros documentos contemporâneos) para o deslinde da controvérsia, providência impossível na via estreita do mandamus. Verifica-se, portanto, que a questão posta é controvertida, sendo necessária a dilação probatória para o esclarecimento dos fatos, na via ordinária.Assim, ante a ausência de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 331 2190684-86.2016.8.26.0000, o que faço com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil. Anotese. Intime-se o Ministério Público, via Portal e-SAJ. Int. - ADV: FABRICIO ANTUNES CORREIA (OAB 281401/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CELSO R
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 314 Jardim Anchieta Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento do artigo 330, inciso III do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) a
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 625 172794/SP) Processo 1000305-55.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Salvador Lopes Praça - - Maria Silvia Lopes Plaça - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc.1)Fls. 35/37: recebo como aditamento da inicial. Anote-se.2)Trata-se de ação que
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 488 Pessoas Naturais - A.N.F. - Vistos, etc. Antes do mais, ao Ministério Público. Int. Itu, 17 de março de 2.016. - ADV: CIBELE CURY (OAB 103935/SP) Processo 1001942-12.2016.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Fátima Regina Franceschineli Rizzi - Vistos, etc.1)Providencie a parte auto
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1830 retorno por volume de autos = R$ 29,50 (Guia FEDTJ, código 110-4). - ADV: VIVIANE CHRISTINA PASTORE (OAB 57388/SP), PATRICIA LAÉ DE SOUZA (OAB 213470/SP) Processo 0109438-30.2006.8.26.0008 (008.06.109438-9) - Outros Feitos não Especificados - Zoilo Manoel dos Santos Rogerio Marcos Moço Decorações - Me e outro - Con
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 2112 recurso. Eventual incorreção da decisão a esse respeito não pode ser questionada por meio de embargos de declaração. Afinal, se o embargante pretende reformar a sentença, por considerar que o entendimento ali adotado contraria o ordenamento, deve valer-se do recurso apropriado, e não buscar alterar aludida decisã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 83 QUEIROZ: R$ 173,25; LUIS FLAVIO OTAVIO DOS SANTOS: R$ 191,81; LUIS FRANCISCO DA SILVA: R$ 600,00; LUIS JOSE DA SILVA: R$ 42.093,81; LUIS MARCOS DOS SANTOS ARAUJO: R$ 40.700,00; LUIS PAULO CARDOSO DOS SANTOS: R$ 3.914,23; LUIS ROBERTO DOS SANTOS: R$ 180,95; LUIS RUFINO DOS SANTOS: R$ 1.039,77; LUIZ ANDRE ALVES DOS SANTOS: R$ 245,
0022097-29.2011.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA) X JOSE ROBERTO NETTO X BRUNA LIMA FRANCISCO Fls. 151/151-v. Expeça-se novo mandado de reitegração na posse, conforme requerido. Deverá o Analista Executante de Mandados contatar os prepostos indicados às fls. 141 e referendados às fls. 151, nos telefones indicados em ambas as petições.Cumpra-se conforme anteriormente determinado às fls. 140. SEÇÃO JUDICI
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2040 BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM nº 2.195/2014.Após, realize-se pesquisa de endereço via BACENJUD e intime-se o exequente para que providencie o necessário em cinco dias.No silêncio, intime-se para os fins do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) P