Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 298 o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa; r) Pode o(a) perito(a) afirmar se existe qualquer indício ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1349 Processo 1000117-51.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e Apreensão (nº 1000580-27.2021.8.26.0115 - 1ª Vara - Foro de Campo Limpo Paulista) - Banco Bradesco S/A - Ciência da expedição de mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4536 Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado/SP e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP cientificado(s) a informar o numero do RGI - Registro Geral de Indicação (composto de 23 digitos) para expedição da certidão de honorários, no prazo legal. - ADV: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3568 INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Cabimento Entendimento jurisprudencial - Manutenção. Agravo conhecido em parte e desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 212315147.2015.8.26.0000; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para elaboração fixo em 01 (um) ano, compete ao Município executa-lo, e, como gestor das praias, fica autorizado a embargar as construções e intervenções humanas na praia para cessar imediatamente o desmatamento, o aterramento, o plantio de espécies exóticas, novas construções e poluição e qualquer outra forma de destruição da natureza, bem como a demolir os quiosques e remover o resíduo sólido decorrente da demolição dos quiosques, recompondo ambientalmente a área degradada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA DOS SANTOS(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TAKESHI INACIO ITO X TERUO IMAI(SP177347 - PRISCILA CESAR ARANTES) X TRACAJA LANCHONETE E BAR LTDA ME X VALDINEIA SANTOS NUNES(SP097167A - ISAC JOAQUIM MARIANO) X VALDIR ZARPELAO X VALDIR ZARPELAO UBATUBA MER X VERONICA OLINDA ALVES X WELLINGTON MARTINIANO FERREIRA(SP011035 - LUIZ ARTHUR DE GODOY) X WILSON CESAR DOS SANTOS(SP138016 - ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO E SP201121 - RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES) X QUIOSQUE DO JOAZINHO(SP025915 - AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOMINGOS, ALCIDES MATHEUS DA SILVA FILHO, ALDEREZ CARVALHO DE GODOY UBATUBA ME, ANA ZITA AGOSTINHO, ANA ZITA AGOSTINHO ME, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTHERO LEONARDO BIANCHI FILHO ME, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO VALLE, ANTONIO CORREA DOS SANTOS, APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, APARECIDA EUZEBIO DA CUNHA, APARECIDA EUZEBIO DA CUNHA UBATUBA ME, APARECIDA ROZENEIDE GUEISSI ME, ASSOCIACAO DOS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DE UBATUBA, BAR E LANCHONETE ROSE LTDA ME, AUREA DE SOUZA MONTEIRO, B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quiosques, recompondo ambientalmente a área degradada em que foi edificada a construção dos quiosques, conforme deverá ser estipulado no próprio Plano de Intervenção da Orla Marítima. Igualmente, fica obrigado a exigir dos permissionários a adequação às novas normas, sob pena de cessação da permissão. Sem prejuízo, como gestor das praias, fica o Município desde já autorizado, independentemente da elaboração do Plano de Intervenção da Orla Marítima, e com base em seu Poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 355 apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 282 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2018 Processo 0001180-05.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1000806-74.2015.8.26.0266) (processo principal 100080674.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Lemex Participações Ltda - Rei Salomão Automoveis LTDA - Visto