Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1154 improvido. (TJSP 2024670-44.2018.8.26.0000 - Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Contratos Bancários - Relator(a): Thiago de Siqueira - Comarca: Guarulhos - Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 15/03/2018 Data de publicação: 15/03/2018 - Data de registro: 15/03/2018) Pelo exposto, o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1508 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito Emilio de Gouvea e outros - Vistos. Chamo o feito à ordem. Reconsidero a decisão anterior, para determinar a intimação da requerida UNESP - Universidade Estadual Paulsita “ Júlio de Mesquita Filho”, através de seu(a) Procurador(a), via imprensa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4216 do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Se o caso, expeça-se certidão de honorários Ciência ao Ministério Público, se o caso. Custas na forma da lei, salvo se a parte fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2602 Processo 0007465-80.2009.8.26.0637 (637.01.2009.007465) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Camila Mota de Barros - - Camila Mota de Barros Epp - “Fica o exequente intimado(para que no prazo de 10(dez) dias sucessivsos se manifestar nos autos sobre a consulta no RENAJUD, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3469 de limite de cartão de crédito ou de cheque especial do executado. INADMISSIBILIDADE: Os limites de cartão de crédito ou de cheque especial não têm natureza de ativo financeiro em espécie, em depósito ou em aplicação financeira para fins de constrição. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3568 INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Cabimento Entendimento jurisprudencial - Manutenção. Agravo conhecido em parte e desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 212315147.2015.8.26.0000; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 342 Comunicado SPI nº 64/2015 (DJE 23.10.2015 pág. 13). P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB 390998/SP) Processo 0002440-78.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1006300-07.2021.8.26.0266) (processo principal 100630007.2021.

Publicações Judiciais I ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM RAZÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS APURADA EM SEDE ADMINISTRATIVA. DESCONTO. POSSIBILIDADE LEGAL (ART. 115 DA LEI 8213/91 E ART. 154 DO DEC. 3048/99). I - Em suas relações com os segurados ou beneficiários, o INSS, na condição de autarquia, pratica atos administrativos subordinados à lei, os quais estão sempre sujeitos à revisão, como manifestação do seu poder/dever de reexame com vistas à proteção do interesse público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 317 promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1954 Família e Sucessões de São Paulo, com o fito de que informe o desfecho ou situação de tramitação do inventário acima referido. Com as respostas e o valor do débito, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de cinco dias, sobre todo o processado, incluindo as avalições pericias dos imóveis em com