Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 25 43.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: William da Silva Costa Réu: Braskem S.a ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 6 exclusão da cobrança do IOF, tarifa de cadastro e de avaliação do bem. Apesar de ser recíproca a sucumbência e sendo a do Réu proporcionalmente menor que a do Autor (art. 21 do CPC), ressalvada a possibilidade de compensação, condeno este ao pagamento de 40% (quarenta por cento) das custas processuais, bem como em honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3429 de qualquer natureza utilizados para a prática de crimes todas as disposições desta Seção.” Assim, oficie-se à autoridade policial para que dê a destinação legal prevista à motocicleta apreendida. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: MESSIAS JOSÉ DA SILVA (OAB 9481B/CE) Processo 1500535-41.2019.8.26.

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.283 pelo Recorrido em sede de contrarrazões - carência de ação e falta de dialeticidade recursal - no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos ao Órgão Ministerial nesta instância em vista da intervenção do Ministério Público do Estado do Acre em primeiro grau de jurisdição (pp.130/132). Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Dougllas Jonathan Santiago

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital receber citação/intimação eletrônica, eis que se trata de pessoa jurídica conveniada ao TJAM (https://sistemas.tjam.jus.br/ painelconvenios/), com base nos arts. 319, II e 246, § 1º, ambos do CPC, Portaria nº. 955/2019 PTJ e Provimento 274/2016 PTJ. Prazo de 15 dias. Após o prazo, certificados, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VANESSA PONTES DOS SANTOS (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0682195-07.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Manoel Lima da Silva - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação virtual, designada para o dia 25 de setembro de 2020, às 10 horas, facult

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2704 419 assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 09 de agosto de 2015, por volta das 15h00, na Rua Santa Catarina, s/nº, Vila Mariazinha, nesta cidade e comarca de Buri, MANOEL LIMA DA SILVA, qualificado a fls. 09, dirigiu a moto Yamaha/Factor, Placa EWZ9355 (auto de exibição e apreensão a fls. 10/11), pela cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2825 Público, e, oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP) Processo 1008996-43.2016.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Manoel Lima da Silva - Vistos.Fls. 65/66: faça-se carga à central de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1254 ser matriculado em estabelecimento de ensino, próximo a sua residência. O artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, institui como dever do Estado a garantia de acesso ao ensino fundamental, obrigatório e gratuito. Por sua vez, o inciso IV do mesmo artigo consagra o direito de crianças de até cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 460 de dezembro de 2003, do Estado de São Paulo e (2º) para a citação do(a) demandado(a). Eis o fundamento da aplicação do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. 4. Consequentemente, sob o fundamento do descumprimento do pronunciamento de fls. 58-60 (certidão de fl. 61), há a aplicação dos arts. 267, inc. IV,