Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 247 DONIZETTI JANINI [TERCEIRO] (OAB 165.829) PROC. 0706/2010 - INVENTÁRIO - ROSANGELA APARECIDA LIMA DA SILVA E SUSANA LIMA DA SILVA X MANOEL LIMA DA SILVA - J resposta do oficio Santander - DIGA A INVENTARIANTE - DR. CARLOS EDUARDO PATROCÍNIO ROSA (OAB 252.100) PROC. 0872/2010 - MODIFICAÇÃO DE VISITA - J.C.C. X

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 Nº 2016.07.1.007822-4 - Procedimento Comum - A: MARCIA DE CASTRO BOTELHO. Adv(s).: DF024243 - Mila dos Santos Silveira. R: MARCILIO BORGES VILELA. Adv(s).: DF054915 - Wilton Pereira de Oliveira. A: WASHINGTON CAMARA PIRES. Adv(s).: (.). R: NILSON VAZ EDUARDO JUNIOR. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o Advogado, Dr. WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/DF 54915, está com CARGA CÓPIA dos autos desde 27/0

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Águas Claras Vara Cível de Águas Claras SENTENÇA N. 0711963-39.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VEREDAS - CHACARA 44C SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - VEREDAO. Adv(s).: DF33936 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: JOAO ANSELMO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Nº 2014.07.1.005782-6 - Cumprimento de Sentenca - A: WILSON ALVES DE MELO. Adv(s).: GO029643 - Renato Erick Ventura. R: EDGARD FIRMINO DE LIMA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDGARD FIRMINO DE LIMA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que as custas referente à Carta Precatória foram recolhidas, conforme petição de fls. 120/121. Certifico, também, que a Carta Precatória foi enviada via MALOTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 376 taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 6 exclusão da cobrança do IOF, tarifa de cadastro e de avaliação do bem. Apesar de ser recíproca a sucumbência e sendo a do Réu proporcionalmente menor que a do Autor (art. 21 do CPC), ressalvada a possibilidade de compensação, condeno este ao pagamento de 40% (quarenta por cento) das custas processuais, bem como em honorár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 411 autos de processo que tramitou nesse juízo. Tendo em vista que houve o trânsito em julgado sem que a parte demandada cumprisse espontaneamente a condenação que lhe foi imposta, determino sua intimação para efetuar o respectivo pagamento, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3019 297 pressupostos processuais, deve ser recebida a petição inicial e processada pelo rito comum. O Decreto-Lei n. 911/69 estabelece normas sobre contratos de alienação fiduciária em garantia. Segundo o art. 3º do sobredito decreto, o credor, comprovada a mora do devedor, na forma do §2º do art. 2º, ou o inadimplemento, ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 383 titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENC

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0001385-10.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - INDICIADA: Valquelene de Almeida Silva - de Instrução e Julgamento Data: 14/06/2022 Hora 08:00 Local: Videoconferência - Google Meet Situacão: Designada ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4