Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 6 da contestação, o contrato objeto do pedido de revisão, sob pena de incorrer na sansão prevista no art. 400 do CPC.Por derradeiro, com base nos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC, concedo as benesses da justiça gratuita em virtude do documento acostado às fls. 48.Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 654 81 e toda documentação que foi publicada e utilizada para o que o certame pudesse ser realizado, ao tempo em que recomendamos que não fosse efetuada nenhuma nomeação dos aprovados no concurso, até que as investigações fossem concluídas . Ao analisarmos os documentos referente a licitação do concurso pelo Município de Flex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 447 dificultou a defesa da vítima. Ante o exposto, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, pronuncio o réu Mateus Ferreira de Lima Brasil qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela autoria dos crimes de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal) de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3585 76 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MESSIAS LIMA DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Desempregado, RG 75005393, pai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1963 Paula Fernandes - - Silvio de Paula Fernandes - - Luciano de Paula Fernandes e outro - Vistos. Petição retro: Proceda-se à consulta pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD , visando a localização de endereços do(s) réu(s). Após, intime-se a parte autora acerca das respostas. No prazo de dez dias deverá o autor to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 860 de prisão domiciliar. Expeça-se mandado de prisão, providenciando-se, no mais, o necessário.”. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (OAB 163641/SP) Processo 1501521-16.2019.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JEFERSON DE SOUZA DA S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 0205870-66.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o(a) acusado(a) Paula de Assis Pinto Correa, Rua Urucara, 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1460 101 o Código de Processo Civil, em seu artigo 104. Assim, ocorrerá a continência quando as ações têm as mesmas partes e a mesma causa de pedir, mas o pedido, embora diferentes, de uma delas engloba o da outra. Por fim, uma vez caracterizada a continência, a reunião das ações dar-se-á no juízo de direito em que tramite o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 344 apreensão. Ademais, compete ao polo autor providenciar o respectivo registro junto aos órgãos competentes após executada a liminar (Decreto-Lei nº 911/1969, art. 3º, § 1º). Arapiraca, 29 de novembro de 2022 Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: WILLIANE RIBEIRO DA SILVA (OAB 16447/AL), ADV: WERLEY DIEGO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 430 0707034-47.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Medidas de Urgência - REQUERENTE: Gicelly Maria Correia Santos REQUERIDO: Tim Celular S/A - Diante do exposto, julgo procedente em parte os pedidos, para confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 61/63, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do C