Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1250 Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Carlos Borges Torres (OAB 233991/SP), Maria Augusta Pessoa Mauger Carbone (OAB 234790/SP), Tatiana Almeida de Oliveira Fernandes (OAB 234903/SP), Patricia Maria Miacci (OAB 241247/SP), Maria Luiza Pasquini Luna (OAB 236120/SP), Alex Fossa (OAB 236693/SP), Sabrina do Nascimento (OAB 237398/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1094 (OAB 21252/SP), Eduardo Correia de Almeida (OAB 306764/SP), Natasha Giffoni Ferreira (OAB 306917/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Alexandre Parra de Siqueira (OAB 285522/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1088 Franceschini (OAB 40893/SP), Armen Kechichian (OAB 41368/SP), Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB 32381/SP), Maria Ines Fernandes Carvalho (OAB 42466/SP), Jose Carlos Campese (OAB 42788/SP), Luis Carlos Corrêa Leite (OAB 43459/SP), Nelson Amaral de Oliveira (OAB 47381/SP), Joao Egydio de Oliveira (OAB 48602/SP), J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1562 hipótese. A sexta e última premissa contestada diz respeito ao subitem que, nas palavras da impetrante, exige informações excessivas e desnecessárias, restringindo a competitividade, bem como pelo fato de o edital não indicar sobre quais aspectos do serviço recaem o percentual de 50%. Mais uma vez as alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3052 tarifas de transmissão e distribuição TUST e TUSD. Antecipação de tutela. Cabimento. Pretensão à cassação da cobrança do tributo calculado sobre as tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD), eis que não configurariam ‘circulação da mercadoria’ para fins tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1265 e/ou negativa geral) apenas nos casos de citação, pois desnecessária na notificação judicial. FIXO OS HONORÁRIOS DO CURADOR ESPECIAL EM 30%, EM CASO DE ATUAÇÃO PARCIAL, OU 100%, EM CASO DE ATUAÇÃO INTEGRAL, A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO FICARÁ CONDICIONADA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA. Após cadastrado n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1243 Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP) Processo 0029395-24.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reintegração - Artur José Loreto - JUNTADO MANDADO - PRAZO DE 60 DIAS - ADV: MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP) Processo 0032532-63.2003.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1113 do mérito (artigo 485, VI do CPC).Nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação.Int. - ADV: JAQUELINE DE PAULA LEITE ZANETONI (OAB 305697/SP), MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR (OAB 362656/ SP), FERNANDO GUATELLI RIBEIRO (OAB 217211/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3115 LIMA, JÚLIO NASCIMENTO NUNES, MARCUS AUGUSTO GUEDES FERNANDES E NEGEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA, por infração ao artigo 89 da Lei 8666/93, nos termos do artigo 107, IV, 1ª figura, c.c o artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal. Sentença publicada em audiência, intimados os presentes. Registre-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 612 complementar juntado aos autos. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0000584-33.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admisão de Associados de Holambra - Sicred Holamb