1.549 resultados encontrados para manoel machado de freitas - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1124 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1014675-64.20
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 956 são as mesmas que constam dos Ajustes SINIEF 19 e 20, emanados do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, das quais a impetrante também se desobriga de cumprir, sem que possa suportar as sanções legais por descumprimento. Com urgência, intime-se a Autoridade impetrada para que faça imediatamente cumprir es
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 924 Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 0017509-28.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Embalagens Flexíveis Diadema S/A - Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo e o
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 667 COM INCORREÇÃO) - ADV: JOSÉ EDVAN DE ALMEIDA (OAB 166467/SP), LAURA FRANÇA LEME (OAB 80919/SP), LUIZ PERTINO DE MORAIS (OAB 44460/SP), JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB 138359/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0040418-88.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Hélio Giacomini
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1050 médica ofertados a quaisquer pessoas, contendo as cláusulas tradicionais de exclusão de responsabilidade, ou de limitação de responsabilidade. Se não bastasse isto, o regime previdenciário geral não impõe disciplina sobre o regime previdenciário dos militares, e nos termos do citado artigo 13, da Lei 8.212/91, n
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1968 tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A apreciação do pedido obedecerá a ordem de peticionamento. Conferido e assinado, o alv
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1398 Paulo Aleixo (OAB 32031/SP), Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB 32381/SP), Joao Nicolau Neto (OAB 32574/SP), Jose Thomaz Bechara Netto (OAB 33879/SP), Jose de Oliveira Costa (OAB 34113/SP), Renato Luiz de Macedo Mange (OAB 35585/ SP), Jose Carlos Sedeh de Falco (OAB 35590/SP), Remilton Mussarelli (OAB 30180/SP), Arme
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1122 21245/SC), Flavio Alves Monteiro (OAB 144656/RJ), Ali Mustafa Atyeh (OAB 43710/RS), Joaquim Faustino de Carvalho (OAB 11212/PR), Romulo Santos Dumont Ferreira (OAB 88722/MG), Erika Gonçalves do Sacramento Araujo (OAB 16281/BA), Maria Cynthia Braz Fernandes (OAB 94958/MG), Arlei Dias dos Santos (OAB 34941/PR), Alan Fer
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 932 Aurélio de Oliveira Raddi (OAB 251328/SP), Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda E Silva (OAB 251549/SP), Mateus Augusto Siqueira Covolo (OAB 252016/SP), Endrigo de Pieri Perfetti (OAB 252821/SP), Erika Domingos Kano (OAB 252825/SP), Maria Luiza Pasquini Luna (OAB 236120/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Or
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 935 321023/SP), Rodrigo Fonseca Ferreira (OAB 323650/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Evelin de Cassia Mocarzel (OAB 92960/SP), Edgar Franco Peres Gonçalves (OAB 295836/SP), Rafael Barbosa Maia (OAB 297653/SP), MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR (OAB 16857/GO), JANAINA DE FRANÇA BORGES (OAB 2028/TO), Aron Bisker (OAB 17