Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho 42 um dependente habilitado, o crédito da falecida deve ser liberado integralmente em favor do viúvo. Processo Nº RTOrd-0163000-55.2002.5.19.0002 Processo Nº RTOrd-01630/2002-002-19-00.0 Reclamado Advogado Reclamante Advogado MORVAN GUIMARAES COELHO LEONEL QUINTELLA JUCA(OAB: 2997AL) CICERO OLIVEIRA MAAK EMANUEL FLORENCIO BARBOS

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0139800-82.2003.5.19.0002 Processo Nº RTOrd-01398/2003-002-19-00.1 Reclamante Advogado Litisconsorte Reclamado Litisconsorte JOSE ALMY DA SILVA VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA(OAB: 4715AL) LUIZ MARCOS DE MELO RAMOS M M MADEIREIRA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CLEBER MALTA XAVIER Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Deve ser ressaltado que o autor pretende o reconhecimento do direito à aposentadoria contando com o tempo de serviço prestado até a Emenda Constitucional n.º 20/98, devendo a análise do preenchimento dos requisitos legais ser feita em 16/12/1998, data da EC n.º 20/98 e na data do requerimento administrativo.Não há qualquer dúvida quanto à qualidade de segurado do autor, tanto na data da EC n.º 20/98, em 16/12/1998, quanto na data do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Deve ser ressaltado que o autor pretende o reconhecimento do direito à aposentadoria contando com o tempo de serviço prestado até a Emenda Constitucional n.º 20/98, devendo a análise do preenchimento dos requisitos legais ser feita em 16/12/1998, data da EC n.º 20/98 e na data do requerimento administrativo.Não há qualquer dúvida quanto à qualidade de segurado do autor, tanto na data da EC n.º 20/98, em 16/12/1998, quanto na data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1610 NETO (OAB 92475/SP), THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP) Processo 1006910-37.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.G.C. - S.M. - Vistos. Fls. 180: Ciente, ficando prejudicada carta precatória determinada às fls. 178. Primeiramente, manifeste-se a requerente, informando e-mail ou endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 440 foi relator o Desembargador GUERRIERI REZENDE, entre outras) e doutrina, a teor do disposto no art. 37, § 5º, da Constituição Federal de 1988, cuja leitura não leva a outra conclusão. É nesse sentido, aliás, a autorizada lição de MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO: “A prescrição da ação de improbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3049 SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP) Processo 0004643-07.2008.8.26.0459 (459.01.2008.004643) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulocdhu - (i) Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2461 breve relatório. Passo ao saneamento.Não prospera a arguição de falta de interesse processual por ausência de laudo do IML. Isso porque já houve prévio procedimento administrativo para pagamento da indenização, no qual se aferiu a ocorrência do acidente bem como a lesão dele decorrente, postulando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1427 Izabel Cristina Marques Leonel curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem como, para esclarecer se há bens em nome do réu e, se o mesmo, possui condições de locomoção.Citem-se os réus, advertindo-os de que terão prazo de 15 (quinze) dias pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2474 do ACORDO HOMOLOGADO, bem como diante da urgência de medida pretendida, para não causar lesão ou ameaça de lesão de difícil reparação à parte autora, DEFIRO A LIMINAR, para I - DETERMINAR A EXCLUSÃO do nome da parte autora junto aos cadastros creditícios, tais como SCPC, SERASA e congêneres, em relação aos dé