Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4184 Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 414 67.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Exata Expresso Atalaia Ltda. - Alfredo Rodrigo Gouvea de Andrade - - José do Carmo de Souza e outros - Vistos. Fls.96/98: razão não assiste ao embargante, pois a decisão atacada não padece de vício a ensejar o acolhimento do recurso. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 554 omissão consistente no fato de não terem sido fixados os honorários de sucumbência. É o relatório. Fundamento e decido. Porque tempestivo e isento de preparo, conheço do recurso. Prevê o art.85 do NCPC, em seu §1º, que são devidos honorários no cumprimento de sentença. Entretanto, na espécie, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2863 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo ao leiloeiro efetuar a publicação do EDITAL em seu sítio eletrônico. O edital deve conter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3074 contestação apresentada. Certifico mais, que deverá o patrono da requerida providenciar o recolhimento da taxa da Carteira de Previdência dos Advogados, nos termos do art. 48 da Lei nº 10.394, de 16/12/70, regulamentada pela ordem de Serviço 02/2004 da CG. Certifico finalmente que, ante a concessão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 352 Damiao Brito - Francisco Monteiro dos Santos - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do art. 355, inc. I, do CPC, haja vista que as provas carreadas aos autos são suficientes para análise da situação fática e formação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1111 Juízo realizam-se no seguinte endereço: , . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intime-se. - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP) Processo 4000403-82.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. de S. e outro - Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2190 e não impugnado pela ré em sua contestação, o que faz concluir que efetivamente as partes não se acertaram nesse tópico. Assim, a totalidade dos bens deverá partilhada em partes iguais, incluindo-se aí tanto os bens atualmente na posse da ré como os outros já em poder do autor, e que estão integralmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 423 Processo 1003646-41.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernando Menezes Neto - Manoel Messias de Lima - Vistos. I- Preliminarmente, insta deixar consignado: que o artigo 54 da Lei 9.099/95 dispõe que “O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 445 igual prazo, para manifestação da parte exequente. Efetivada a penhora, deverá haver a avaliação do(s) bem(ns) constrito(s), nos termos do artigo 870 do CPC. II- O mandado, no qual inserir-se-ão as advertências legais, será cumprido dentro de trinta (30) dias. Em se tratando de carta precatória, fix