Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 142 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0707204-30.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Prime Ótica Ltda. - Me e outros - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 661 em arma de fogo (fls. 94/97), atestou a eficácia da arma e a numeração ilegível. Também não há dúvidas da autoria, pois o réu confessou a propriedade da arma. Disse que adquiriu o revólver na feira do rolo pela quantia de R$ 300,00 e ela se destinava a sua proteção. Não pretendia fazer uso dela. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1088 Providencie-se o exequente a apresentação do(s) título(s) original(is) em cartório, no prazo de cinco dias.Determino a expedição do mandado de citação ou de carta postal para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1220 Público (NCPC, art. 695, §4º). Quando da confecção do mandado, atente a Secretaria ao teor do art. 695, §1º, do NCPC.Advirtam-se as partes de que a ausência injustificada à audiência configurará ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará a aplicação de multa ao faltoso de até 2% (dois por cento) do valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1990 103 Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0033610-42.2011.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0033610-42.2011.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTORA: B.V.S. e outro - RÉU: J.S.J. - SENTENÇAVistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obr

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Santa Maria INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 90 dias) O Doutor IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Santa Maria - DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2632-6/2006

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 678 consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião/AL, 16 de agosto de 2022. Rafael Wanderley de Siqueira Araú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 150 tomada das providências acima descritas e todas as demais que se mostrarem necessárias, determino a baixa na distribuição e, em seguida, o arquivamento do presente feito. ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702922-70.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 552 ADV: ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA (OAB 8218/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0000253-67.2014.8.02.0033 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTORFATO: Onildo Carlos Cavalcante Filho e outro - DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 817 do executado suficientes ao pagamento do débito. Realizada a penhora sobre bem imóvel, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil, deverá o exequente providenciar a averbação do arresto ou penhora no registro competente, mediante a apresentação de cópia do auto ou do termo, independentement