Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  67 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 99) N.º 479/2018(2012/527486)- Recorrente: DETRAN/PA; interessado: Marcio Roberto do Nascimento Viegas; Relator: Marcelo de Abreu Guglielmeli, Conselheiro representante do SEST/ SENAT, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo PROVIMENTO do pleito. 100) N.º 480/2018(2012/527491)Recorrente: DETRAN/PA; in

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 15991. MANOEL CARLOS RODRIGUES 018.573.331-01 15992. MANOEL CARNEIRO DE AQUINO CRUZ 048.700.061-70 15993. MANOEL CARREIRO DA SILVA 291.112.693-91 15994. MANOEL CARVALHO DA SILVA 042.818.601-77 15995. MANOEL CARVALHO DE SOUSA 329.473.053-53 15996. MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA 242.455.341-68 15997. MANOEL CHAVES DE ALMEIDA 902.553.641-72 15998. MANOEL CHAVES DOS SANTOS 010.492.821-24 15999. MANOEL CICERO DOS SANTOS 276.402.804-00 16000. MANOEL CICERO MONTEIRO DO NA

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 17; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 30; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 17; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 11; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 4; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 1; Francisco De Assis Diego Santos De 0175

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  77 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 20907 20908 20909 20910 20911 20912 20913 20914 20915 20916 20917 20918 20919 20920 20921 20922 20923 20924 20925 20926 20927 20928 20929 20930 20931 20932 20933 20934 20935 20936 20937 20938 20939 20940 20941 20942 20943 20944 20945 20946 20947 20948 20949 20950 20951 20952 20953 20954 20955 20956 20957 20958 20959 20960 20961 20962 20963 20964 20965 20966 20967 20968 20969 20970 20971 20972 20973 20974 20975 20976 20977 20978 20979 209

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seção Judiciária de São Paulo. Pugna, em síntese, pela alteração do índice de correção monetária dos valores depositados na conta de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – da TR para o INPC ou outro índice correspondente – com fulcro em suposta inconstitucionalidade do art. 13, caput, da Lei nº. 8.036/90 e do art. 17, caput, da Lei nº. 8.177/1991. É o relatório. Decido. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é iterativa no sentido de que a discussão envolven

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 30 DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia 16/05/2018, a partir das 10:00 horas, no fórum local. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 049/18 (Parag

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 32 00845 Processo: 0001276-26.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA DO CARMO SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. VARA UNICA D

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00663 Processo: 0000785-87.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00664 Processo: 0001007-65.2009.815.0051 - INVENTAR

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 00772 Processo: 0002312-94.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERALDO LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018492PB NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. REU: JOSELIA BRUNO SILVA Sentenca: Acordo homologado 00773 Processo: 0002391-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 32 00678 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a autora para tomar ciencia do deposito e requerer o que entend