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manoel messias de lima - Página 204

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2.086 resultados encontrados para manoel messias de lima - data: 09/08/2025

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TJAL 24/04/2020 - Pág. 524 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 524 - Processo 0700550-68.2015.8.02.0010 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - AUTOR: Cícero Antonio da Silva RÉ: Amara Maria da Silva e outro - DESPACHO Intime-se pessoalmente a autora para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, na forma do

TJSP 17/12/2019 - Pág. 491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 491 momento de sua intimação. Efetuado o pagamento da multa criminal, anote-se o mesmo no sistema SAJ, bem como oficie-se ao Juízo das Execuções Criminais competente comunicando-se o pagamento integral da pena de multa imposta ao sentenciado, nos termos do artigo 479, §2, das NSCGJ (Prov.51/2016). Entret

TJSP 04/12/2019 - Pág. 445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 445 igual prazo, para manifestação da parte exequente. Efetivada a penhora, deverá haver a avaliação do(s) bem(ns) constrito(s), nos termos do artigo 870 do CPC. II- O mandado, no qual inserir-se-ão as advertências legais, será cumprido dentro de trinta (30) dias. Em se tratando de carta precatória, fix

TJSP 11/09/2017 - Pág. 1306 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 1306 Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, ao arquivo.Int. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 1026910-29.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da P

TJSP 02/09/2011 - Pág. 2446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2446 BIAZETO X AGUIA ADMINISTRADORA DE BENS CONDOMINIOS - Certifico e dou fé que o autor será intimado para que, no prazo de cinco dias, apresente manifestação quanto ao teor da certidão do sr. oficial de justiça de folhas 70 dirigi-me na Zona I, R. Frank Guedes, 50 e aí sendo deixei de ctar Águia adm. Bens

TJAL 21/09/2012 - Pág. 31 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 778 31 0003903-92.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Mercadinho Azulão INDICIADO: Manoel Messias de Lima - Dê-se ciência às partes acerca do que consta na certidão de fl. 22, no prazo sucessivo de três dias. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência. ADV: VI

TJSP 06/12/2019 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 375 no instrumento” (AI 898.645-00/1, 36ª Câm. Dir. Priv. TJSP, Rel. Des. ARANTES THEODORO, j. 30.6.2005). Na espécie, a exequente, além do pacto entre as partes, apresentou base documental a fim de comprovar a efetiva confecção e entrega do produto adquirido pela executada. Acrescente-se o pagamento de pa

TJAL 16/10/2019 - Pág. 552 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 552 ADV: ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA (OAB 8218/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0000253-67.2014.8.02.0033 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTORFATO: Onildo Carlos Cavalcante Filho e outro - DESPACHO

TJSP 07/11/2022 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2491 clique em ingressar como convidado (v). Após, digite seu nome completo e novamente em “ingressar como convidado. Por fim, repita o último passo (vi). Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados, o participante deverá permanecer no lobby, aguardando o seu momento de ingr

TJAL 28/10/2021 - Pág. 627 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 627 intimadas em audiência. Havendo cumprimento das medidas impostas, volte-me conclusos para sentença de extinção de punibilidade. Mantenha-se o feito sobrestado durante o período de cumprimento da pena, fazendo-se vista ao MP em caso de descumprimento ou de cumprimento integral. Sem custas.” Nada mais sendo dito, mandou

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