98 resultados encontrados para manoel miguel de matos - data: 06/08/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
0000125-52.2010.403.6125 (2010.61.25.000125-7) - BENEDITO CAETANO(SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X BENEDITO CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DIOGENES TORRES BERNARDINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução movida por Benedito Caetano e Diogenes Torres Bernardino, na qualidade de advogado em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que requerem o pagamento dos
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : APARECIDO DONIZETE SILVA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10.00.00131-8 1 Vr SERRANA/SP 00059 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001852-78.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.001852-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP268718 LEILA KARINA ARAKAKI e outro(a) SP000030 H
homenagens deste Juízo Federal. 0008615-61.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005664-02.2009.403.6103 (2009.61.03.0056644)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2081 - ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO E SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) X MANOEL LUIZ DA SILVA X MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA X MANOEL MESSIAS LACERDA X MANOEL MIGUEL DE MATOS X MANOEL PEDRO RICARDO X MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHO X MANOEL VIRGINIO DE LIMA X MANOEL DELGADO MUNHOZ X MANUEL M
00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004929-07.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.004929-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO TERRAS DE SAO JOSE URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS TERRAS DE SAO JOSE URBANIZA
00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004929-07.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.004929-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO TERRAS DE SAO JOSE URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS TERRAS DE SAO JOSE URBANIZA
APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222966 PAULA YURI UEMURA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00000537820134036119 2 Vr GUARULHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
motivado, segundo o qual o juiz, à vista das provas e argumentos trazidos pelas partes, tem liberdade para decidir a lide da forma que considerar mais adequada, ou seja, conforme a convicção a que chegou, tudo dentro dos limites impostos pela legislação pátria e com indicação expressa dos motivos que o conduziram ao desfecho culminado, restando reservada aos eventuais inconformismos a garantia constitucional prevista pelo art. 5º, LV da Carta da República. Dou provimento, assim, aos pr
motivado, segundo o qual o juiz, à vista das provas e argumentos trazidos pelas partes, tem liberdade para decidir a lide da forma que considerar mais adequada, ou seja, conforme a convicção a que chegou, tudo dentro dos limites impostos pela legislação pátria e com indicação expressa dos motivos que o conduziram ao desfecho culminado, restando reservada aos eventuais inconformismos a garantia constitucional prevista pelo art. 5º, LV da Carta da República. Dou provimento, assim, aos pr
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : No. ORIG. SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS FATIMA RICCO LAMAC e outro(a) PEDRO PAULO DIAS PEREIRA SP081490 FATIMA RICCO LAMAC e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO MANOEL LUIZ DA SILVA MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MANOEL MESSIAS LACERDA MANOEL MIGUEL DE MATOS MANOEL PEDRO RICARDO MANOE
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : PARTE AUTORA : ADVOGADO EXCLUIDO(A) : : : : : : : : : : : : No. ORIG. SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS FATIMA RICCO LAMAC e outro(a) PEDRO PAULO DIAS PEREIRA SP081490 FATIMA RICCO LAMAC e outro(a) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO VALE DO PARAIBA SINDCET SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO MANOEL LUIZ DA SILVA MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MANOEL MESSIAS LACERDA MANOEL MIGUEL DE MATOS MANOEL PEDRO RICARDO MANOE