119 resultados encontrados para manoel monteiro de lima - data: 27/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 SAO, POR REMESSA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 214158-11.2007.8.09.0162 ( 200702141580 ) 2367 EXECUCAO PENAL DANILO ROMUALDO DA SILVA 16933 GO - JOSE GERALDO MELO DE SOUZA 16934 GO - ANA MARIA TAVARES DO CARMO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA EXPEDIDO EM DESFA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR.PROCESSO: 5248926.53.2019.8.09.0000 Assim, a decretação da prisão preventiva constitui constrangimento ilegal a ser sanado por meio deste habeas corpus. Conclusão POSTO ISSO, voto pelo conhecimento e deferimento do habeas corpus para revogar a prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura em favor de Manoel Monteiro de Lima, se por outro motivo não estiver p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 419727-62.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2388 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JOSE RIBAMAR FEITOSA REU : SIDNEY MOISES LOURENCO VENTURA DESPACHO : AUTOS N 201404197278 D E S P A C H O CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 27, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DE STA COMARCA. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 06 DE ABRIL DE 20 15 LOR
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 a sentença por seus próprios fundamentos. Destarte, conjuga-se o presente entendimento às assertivas sentenciais em sua íntegra. Por conseguinte, adotam-se suas razões da sentença para manter o julgado. 2.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pedido prejudicado em razão da improcedência total da ação. Indefere-se, portanto. 1023 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-00
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1154 Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos para homologação Transitada em julgado a sentença de mérito, não lhe sobrevindo da conta. reforma, e após verificado nada mais haver a providenciar no Expedientes necessários. presente feito, remetam-se os autos ao arquivo DEFINITIVO." Fortaleza/CE, 12 de junho de 2021. ALDENORA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza do
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 JUSTICA AO TERCEIRO INTERESSADO, NATHAN CARLOS GUEDES DE SOUZA. C USTAS DE LEI, SE HOUVER, SERAO DIVIDIDAS IGUALMENTE, CASO NAO TEN HAM SIDO OBJETO DE ACORDO, AS QUAIS DEVERAO SER REGISTRADAS, NO D ISTRIBUIDOR CIVEL, ANTES DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM CASO DE NA O PAGAMENTO. ATENTE-SE AO COMANDO DO 3 DO ART. 90 DO NOVO CPC, SE A TRANSACAO OCORRER ANTES DA SENTENCA, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 TRICULA ATUALIZADAS DOS IMOVEIS E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O R EGISTRO DOS VEICULOS NO DETRAN, CONFORME INVENTARIO DOS BENS ELEN CADOS NA INICIAL A SEREM PARTILHADOS, NO PRAZO DE ATE TRINTA DIAS , SOB PENA DE PRECLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 107047-16.2017.8.09.0162 : 949 : ALIMENTOS : MMMP MMMP REQUERIDO : WSR ADV REQTE : 50735 GO - DAIANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 Comarca: Valparaíso Impetrantes: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES E OUTRO Paciente: MANOEL MONTEIRO DE LIMA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Manoel Monteiro de Lima, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Valparaíso, impugnando o decreto prev
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 IA ADMONITORIA. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA O ATO, FAZENDO CONST AR A INFORMACAO DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM(A), S ER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR. AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO AR T. 212, 2, DO NCPC. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, VIA REMESSA D OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 139970-61.2018.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Comarca: Valparaíso de Goiás Impetrantes: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES E OUTRO Paciente: MANOEL MONTEIRO DE LIMA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. NR.PROCESSO: 5248926.53.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5248926.53.2019.8.09.0000 Goiânia, 6 de junho de 2019. Edison Miguel da Silva Jr – Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado