Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 589 conforme fl. 121. No caso, não há necessidade de retificações ou expedição de novo alvará, uma vez que o advogado, munido de procuração com poderes para tanto, pode apresentá-lo junto ao órgão pagador. Dessa forma, indefiro o pedido. ADV: JORGE LUÍS DOS REIS OLIVEIRA (OAB 6866/AM), ADV: ROBERTA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 306 mais 08 (oito) meses o presente processo, com fundamento no art. 265, inciso II, do C.P.C. Intime-se. Exp. Nec. ADV: MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA (OAB 26172/CE) - Processo 0832122-03.2014.8.06.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - REQUERENTE: ANTÔNIO ELIESER DA SILVA - Maria Auxiliadora de Sousa - DESPACHO:” Defiro o requerimeto do promovente, às

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1043 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2014 ADV: ISABELLE MARINHO QUINDERE SARAIVA (OAB 22260/CE) - Processo 0044539-89.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Enfiteuse - REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS GURGEL DO AMARAL - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA XAVIER - Recebo a apelação como tempestiva, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intimem-se os Apelados para apresenta

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 339 hipossuficiência, resposta aos quesitos do art. 54 da Lei nº 6.015/73, reconhecendo firma das testemunhas, bem como depositar na Secretaria do Juízo a declaração de nascido vivo ou do hospital de nascimento da autora, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, § único da Lei Adjetiva Civil. Oficie-se aos Cartórios de Registro Civil desta Comarca, bem como ao Arq

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 366 de seu nascimento de forma errada, constando o dia 01 de janeiro de 1971. Desta feita, pretende apenas a devida correção. Para comprovar o alegado na peça inicial, o postulante instruiu o feito com os documentos de fls. 11/16, dentre estes a sua primeira certidão de nascimento onde é possível visualizar que, de fato, a data de seu nascimento fora grafada de maneira incorreta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4001 Santos Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *À AUTORA: comparecer ao INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na Rua Barra Funda, nº 824, Fone: 3666-6135, na data de 14/10/2021, às 9:40 horas, a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. - ADV: VLADIMILSON BENT

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 35.306 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 34/2019 – EFS, protocolizado sob o Expediente nº 2019/08660-9, R E S O L V E: AUTORIZAR o Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 0101397, a participar do “Congresso Internacional dos Tribunais de Contas”, em Foz do Iguaçu - PR, concedendo-lhe 05 (cinco) diári

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1108 214 Preliminarmente informa dos Fatos Anteriores; b) Dos Fatos da Exordial da Ratificação; e c) Termina requerendo a procedência da Oposição, ou seja “que assegura os OPONENTES a manutenção do registro”. Ressaltam, de todas as exposições: aspectos, situações e requerimentos que não se agasalham nos limites traçados pela Lei para a sobrevivência de uma OPOSIÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1595 morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Valor do dano moral fixado em patamar módico, levando-se em conta que não houve comprovação da negativação, mas visando o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/0

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  17 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 1541 DE 02 DE MAIO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 14 inciso X §1°, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 22/02/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EX-SEGURADO: MARIA MADALENA PEREIRA MATRICULA: 239232/1 CARGO: PROF