344 resultados encontrados para manoel oliveira de lima - data: 09/08/2025
Página 6 de 35
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 676 Pois bem. Apesar de a Constituição Federal, no seu art. 109, inciso I, prever apenas a competência absoluta da justiça estadual, não chegando a definir regras de competência de juízo como o fez para a jurisdição delegada no art. 109, § 3°, quando prefixou que as demandas devem ser propostas no foro de domicílio do segurado (§ 3º Serão processadas e julgad
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2137 às 15:15 horas. Expeça-se o necessário. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intime-se os defensores constituídos. MP Ciência. Int. ADVOGADO(S): Dr. Marcos Santos Salloti OAB/SP nº 102.797. PIRACICABA Cível 2ª Vara Cível COMARCA DE PIRACICABA - SP Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MARCOS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015294-95.2013.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 9383/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. INDICIADO : J. M. DA S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3015295-80.2013.8.26.0451 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 9378/2013 - Pinhalzinho AUTOR : Justiça P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 160 Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/ SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1004286-39.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva - Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 160 Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/ SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1004286-39.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva - Fazenda Pública
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 631 REQUERIDO : M. M. DE A. VARA: 10ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:36 horas PROCESSO : 0053176-29.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Maria Fatima de Oliveira Lopes ADVOGADO : 20334/CE - Daniel Farias Porto REQUERIDO : Maritima Seguros S.A VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:36 horas PROCESSO : 0053168-52.2012.8.06.0001 CLASSE :
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 : Sorteio - 17:08 horas PROCESSO : 0405009-66.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Abraao Otoch e Cia Ltda VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:08 horas PROCESSO : 0405010-51.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM E
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO : 0405030-42.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Francisco Luciano Dantas da Silva VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:10 horas PROCESSO : 0405031-27.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Raimunda da Costa Am
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO : 0736690-30.2022.8.04.0001 CLASSE : Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos REQUERENTE : Elaine Ferreira de Lima ADVOGADO : 14219/AM - Patrick Portela da Silva REQUERIDO : Manoel Oliveira de Lima VARA : 4ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:07 horas CRIM
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 PROCESSO : 0404976-76.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Sergio Ribamar Pereira de Carvalho VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:05 horas PROCESSO : 0404977-61.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Sergio Ribamar Pere